Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

4ª Sessão Ordinária de 16/03/2026.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Profª Denise

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri Nascimento

Pedro Lazaretti

TRIBUNA DO POVO

ORADOR: Ricardo Flores Cazanova

ASSUNTO: Apontamentos preventivos sobre impactos urbanísticos e a segurança no bairro Várzea Grande

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 006/26 - Secretaria do Legislativo
"Ata 03 da 3ª Sessão Ordinária de 09.03.2026."

02)

Ata n.° 001/26 - Secretaria do Legislativo
" Ata 01 da 01ª Sessão Extraordinária de 12.03.2026 ."

Ordem do Dia - Votação::

03)

Projeto de Resolução n.° 005/26 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Gramado/RS, diante das eleições gerais de 2026, especialmente quanto às condutas proibidas."

04)

Projeto de Resolução n.° 006/26 - Mesa Diretora
"Regulamenta o uso do saguão interno da Câmara Municipal de Gramado, denominado Galeria Municipal de Artes Maria Helena Drechsler de Oliveira, e dá outras providências ."

05)

Requerimento n.° 003/26 - Ver. Ike Koetz
"Requer a realização de uma Sessão Especial para a apresentação do cronograma de Obras da CORSAN/AEGEA."

06)

Requerimento n.° 004/26 - Verª. Vivi Cardoso
"Adesão à Campanha Nacional “Banco Vermelho."

Ordem do Dia - Leituras::

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 012/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo, da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, aos Agentes Políticos, Estagiários, Aposentados e Pensionistas e dá outras providências."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 013/26 - Executivo Municipal
""Acrescenta o § 5º, no art. 24, da Lei nº 3.490 de 22 de junho de 2016, que "Insti tui o novo Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - GRAMADOTUR"e dá outras providências."

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/26 - Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Denomina Rua Livo Klemann, a via pública localizada no bairro Carazal, e dá outras providências."

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/26 - Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Altera a delimitação da Rua Edio Kny, denominada pela Lei n° 3.208/2013, e dá outras providências."

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/26 - Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Denomina "Estrada Linha Accorsi" a via pública localizada entre as localidades de Linha Carazal e Tapera Italiana, e dá outras providências."

12)

Pedido de Providências n.° 011/26 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Providências para regularizar o esgoto que corre a céu aberto na Rua Serafim Beenetti nº 489, (Travessa Aristiliano), bairro Floresta, Gamado/RS."

13)

Pedido de Providências n.° 012/26 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a construção de uma parada de ônibus na Vila do Sol, nas proximidades da Escola Nossa Senhora de Fátima."

14)

Pedido de Providências n.° 013/26 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de ofício à CORSAN requerendo o fornecimento de água potável na Estrada Serra Grande nº 4634."

15)

Pedido de Informação n.° 013/26 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Pedido de informação sobre o andamento das castrações dos animais domesticos, bem como número e nome das clínicas conveniadas."

16)

Pedido de Informação n.° 014/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita informações sobre a existência de programa habitacional em vigor vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida ou a iniciativas semelhantes de habitação popular."

Sessão Ordinária, em 16 de Março de 2026.

Neri Paulo do Nascimento