Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
2ª Sessão Extraordinária de 19/03
/2026.
Ordem do Dia - Votações::
01)
Projeto de Lei Ordinária n.° 012/26
- Executivo Municipal
"Autoriza o município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo, da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, aos Agentes Políticos, Estagiários, Aposentados e Pensionistas e dá outras providências."
02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 013/26
- Executivo Municipal
"Acrescenta o § 5º, no art. 24, da Lei nº 3.490 de 22 de junho de 2016, que "Institui o novo Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - GRAMADOTUR"e dá outras providências."
03)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/26
- Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Denomina Rua Livo Klemann, a via pública localizada no bairro Carazal, e dá outras providências."
04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/26
- Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Altera a delimitação da Rua Edio Kny, denominada pela Lei n° 3.208/2013, e dá outras providências."
05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/26
- Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Denomina "Estrada Linha Accorsi" a via pública localizada entre as localidades de Linha Carazal e Tapera Italiana, e dá outras providências."
06)
Projeto de Resolução n.° 007/26
- Mesa Diretora
"Altera dispositivos da Resolução nº 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências."
Sessão Extraordinária, em 19 de Março de 2026.
Neri Paulo do Nascimento
Vereador Presidente