Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Legalidade
Sala da Democracia da Câmara Municipal de Gramado
14 horas e 30 minutos do dia 17 de Março de 2026
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO:
01)
Projeto de Lei Ordinária n.° 012/26
- Executivo Municipal
"Autoriza o município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo, da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, aos Agentes Políticos, Estagiários, Aposentados e Pensionistas e dá outras providências."
Relator:
Verª. Dra. Maria de Fátima /
Regime:
Urgência
02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 013/26
- Executivo Municipal
"Acrescenta o § 5º, no art. 24, da Lei nº 3.490 de 22 de junho de 2016, que "Institui o novo Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - GRAMADOTUR"e dá outras providências."
Regime:
Ordinário
03)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/26
- Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Denomina Rua Livo Klemann, a via pública localizada no bairro Carazal, e dá outras providências."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Ordinário
04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/26
- Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Altera a delimitação da Rua Edio Kny, denominada pela Lei n° 3.208/2013, e dá outras providências."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Ordinário
05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/26
- Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Denomina "Estrada Linha Accorsi" a via pública localizada entre as localidades de Linha Carazal e Tapera Italiana, e dá outras providências."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Ordinário
