Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

5ª Sessão Ordinária de 23/03/2026.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri Nascimento

TRIBUNA DO POVO

ORADOR: Elias Vidal Sobrinho

ASSUNTO: Habitação e suas Consequências!

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 007/26 - Secretaria do Legislativo
"Ata 04 da 4ª Sessão Ordinária de 16.03.2026."

Ordem do Dia - Votação::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 010/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a União Gramadense de Estudantes (UGE) visando à execução do projeto ."

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/26 - Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Denomina Rua Livo Klemann, a via pública localizada no bairro Carazal, e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/26 - Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Altera a delimitação da Rua Edio Kny, denominada pela Lei n° 3.208/2013, e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/26 - Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Denomina "Estrada Linha Accorsi" a via pública localizada entre as localidades de Linha Carazal e Tapera Italiana, e dá outras providências."

Ordem do Dia - Leituras::

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 014/26 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Casa de Convivência que se estabelecerá no bairro Várzea Grande."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 015/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Combate à Violência de Gramado (MOCOVI), visando à execução do projeto ."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 016/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Projeto Urbanístico Relevante (PUR) Nova Centralidade Região Norte de Gramado, conforme dispõe o art. 50 do Plano Diretor de Gramado, Lei Complementar nº 17 de 28 de novembro de 2022."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 017/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do Município e dá outras providências. ."

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 018/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.426, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências."

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 019/26 - Executivo Municipal
"Institui, no âmbito do Município de Gramado, a "Rota Turística Vale das Montanhas" como Rota Turística Oficial e dá outras providências."

12)

Projeto de Lei Ordinária n.° 020/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 25 da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 021/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a faculdade de conversão de parte das férias em abono pecuniário para os Secretários Municipais de Gramado e dá outras providências."

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/26 - Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Denomina “Estrada Almiro Klemann” a via pública situada na Linha Tapera Italiana e dá outras providências."

15)

Requerimento n.° 005/26 - Verª. Vivi Cardoso, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri Nascimento
"Requer o encerramento das atividades da Comissão Especial Temporária destinada à pessoa com deficiência."

16)

Indicação n.° 004/26 - Ver.ª Profª. Denise
"Indica a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias da Estrada Geral do Moreira, situadas na Linha Caboclo, lados A e B."

17)

Indicação n.° 005/26 - Verª. Vivi Cardoso
"Adesão à Campanha “Banco Vermelho” e instalação de banco de conscientização sobre a violência contra a mulher, junto ao Gabinete da Primeira-Dama e ao CRAM."

18)

Pedido de Providências n.° 014/26 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita estudo de viabilidade para melhorias no cruzamento das ruas Getúlio Vargas e Santos Dumont, no Bairro Piratini."

19)

Pedido de Providências n.° 015/26 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a instalação de iluminação pública no passeio de pedestres situado entre as ruas Vera Cruz e Corte Real, no Bairro Piratini."

Sessão Ordinária, em 23 de Março de 2026.

Neri Paulo do Nascimento