Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Legalidade
Sala da Democracia da Câmara Municipal de Gramado
09 horas do dia 26 de Março de 2026
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO:
01)
Projeto de Lei Ordinária n.° 014/26
- Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Casa de Convivência que se estabelecerá no bairro Várzea Grande."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Ordinário
02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 015/26
- Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Combate à Violência de Gramado (MOCOVI), visando à execução do projeto ."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Ordinário
03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 019/26
- Executivo Municipal
"Institui, no âmbito do Município de Gramado, a "Rota Turística Vale das Montanhas" como Rota Turística Oficial e dá outras providências."
Relator:
Verª. Dra. Maria de Fátima /
Regime:
Ordinário
04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/26
- Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Denomina “Estrada Almiro Klemann” a via pública situada na Linha Tapera Italiana e dá outras providências."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Ordinário
