Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento
Sala da Democracia da Câmara Municipal de Gramado
09 horas do dia 26 de Março de 2026
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO:
01)
Projeto de Lei Ordinária n.° 077/25
- Executivo Municipal
"Revoga integralmente a Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que institui a Taxa de Turismo Sustentável - TTS no Município de Gramado e dá outras providências. ."
Relator:
Ver.ª Profª. Denise /
Regime:
Ordinário
02)
Projeto de Lei Complementar n.° 004/25
- Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.158, de 18 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), para revogar dispositivos que tratam da Taxa de Turismo Sustentável - TTS, e dá outras providências."
Relator:
Ver.ª Profª. Denise /
Regime:
Ordinário
03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 015/26
- Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Combate à Violência de Gramado (MOCOVI), visando à execução do projeto ."
Relator:
Verª. Fernanda Pereira Dias /
Regime:
Ordinário
