Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Mérito
Sala da Democracia da Câmara Municipal de Gramado
09 horas do dia 26 de Março de 2026
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO:
01)
Projeto de Lei Ordinária n.° 077/25
- Executivo Municipal
"Revoga integralmente a Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que institui a Taxa de Turismo Sustentável - TTS no Município de Gramado e dá outras providências. ."
Relator:
Ver.ª Profª. Denise /
Regime:
Ordinário
02)
Projeto de Lei Complementar n.° 004/25
- Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.158, de 18 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), para revogar dispositivos que tratam da Taxa de Turismo Sustentável - TTS, e dá outras providências."
Relator:
Ver.ª Profª. Denise /
Regime:
Ordinário
03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 014/26
- Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Casa de Convivência que se estabelecerá no bairro Várzea Grande."
Relator:
Ver. Roberto Cavallin /
Regime:
Ordinário
04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 015/26
- Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Combate à Violência de Gramado (MOCOVI), visando à execução do projeto ."
Relator:
Ver. Roberto Cavallin /
Regime:
Ordinário
05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 019/26
- Executivo Municipal
"Institui, no âmbito do Município de Gramado, a "Rota Turística Vale das Montanhas" como Rota Turística Oficial e dá outras providências."
Relator:
Ver. Ike Koetz /
Regime:
Ordinário
06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/26
- Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista
"Denomina “Estrada Almiro Klemann” a via pública situada na Linha Tapera Italiana e dá outras providências."
Relator:
Ver.ª Profª. Denise /
Regime:
Ordinário
