Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Mérito
Sala da Democracia da Câmara Municipal de Gramado
09 horas e 30 minutos do dia 02 de Abril de 2026
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO:
01)
Projeto de Lei Ordinária n.° 017/26
- Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do Município e dá outras providências ."
Relator:
Ver. Ike Koetz /
Regime:
Ordinário
02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 018/26
- Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.426, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências."
Relator:
Ver. Ike Koetz /
Regime:
Ordinário
03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 020/26
- Executivo Municipal
"Altera o art. 25 da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."
Relator:
Ver. Pedro Lazaretti /
Regime:
Ordinário
04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 021/26
- Executivo Municipal
"Dispõe sobre a faculdade de conversão de parte das férias em abono pecuniário para os Secretários Municipais de Gramado e dá outras providências."
Relator:
Ver. Pedro Lazaretti /
Regime:
Ordinário
05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/26
- Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso
"Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de Gramado/RS, e dá outras providências."
Relator:
Ver. Ike Koetz /
Regime:
Ordinário
06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/26
- Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias
"Institui o Troféu Octávio Rossi e dá outras providencias. ."
Relator:
Ver. Pedro Lazaretti /
Regime:
Ordinário
07)
Projeto de Lei Complementar n.° 001/26
- Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Projeto Urbanístico Relevante (PUR) Nova Centralidade Região Norte de Gramado, conforme dispõe o art. 50 do Plano Diretor de Gramado, Lei Complementar nº 17 de 28 de novembro de 2022."
Relator:
Ver. Ike Koetz /
Regime:
Ordinário
