Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

8ª Sessão Ordinária de 13/04/2026.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri Nascimento

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

TRIBUNA DO POVO

ORADOR: Cristiane Bandeira da Silva

ASSUNTO: Projetos Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 012/26 - Secretaria do Legislativo
"Ata 07 da 7ª Sessão Ordinária de 06.04.2026."

Ordem do Dia - Votação::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 077/25 - Executivo Municipal
"Revoga integralmente a Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que institui a Taxa de Turismo Sustentável - TTS no Município de Gramado e dá outras providências. ."

03)

Projeto de Lei Complementar n.° 004/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.158, de 18 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), para revogar dispositivos que tratam da Taxa de Turismo Sustentável - TTS, e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 022/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.296, de 26 de março de 2024, para incluir o Fundo Municipal de Fomento à Inovação de Gramado (FMFI) entre os objetivos da Política Municipal e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Institui o Dia e a Semana Municipal das Doenças Raras, a serem celebrados em 28 de fevereiro e na última semana do mês de fevereiro, no município de Gramado."

06)

Projeto de Resolução n.° 008/26 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Jovens da Câmara de Vereadores de Gramado."

07)

Projeto de Resolução n.° 009/26 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2026."

08)

Moção n.° 001/26 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Moção de Aplausos pela celebração dos 35 anos da Escola Ninho."

09)

Moção n.° 002/26 - Ver. Ike Koetz
"Moção de Aplausos aos 40 anos da Móveis Armil."

10)

Moção n.° 003/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Moção de apoio aos aprovados no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar."

Ordem do Dia - Leituras::

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/26 - Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Rafael Ronsoni
"Altera a Lei nº 3.746/2019 para instituir a Política Municipal de Proteção e Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Gramado."

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências."

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/26 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.920, de 24 de maio de 2011, que institui a Política Municipal de Proteção aos Animais, disciplina infrações; obrigatoriedade de identificação eletrônica, controle de natalidade e dá outras providências."

14)

Projeto de Resolução n.° 010/26 - Mesa Diretora
"Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências."

15)

Moção n.° 004/26 - Verª. Vivi Cardoso
"Reconhecimento à Sra. Yara Helena Klauck Moras por sua trajetória exemplar, marcada pela dedicação ao próximo e pelos relevantes serviços prestados à comunidade."

16)

Moção n.° 005/26 - Ver. Pedro Lazaretti
"Moção de reconhecimento à professora Sueli Bernadete Zimmer Cavichioni, que iniciou sua carreira na Prefeitura completa 45 anos no Magistério Público de Gramado."

17)

Indicação n.° 007/26 - Ver. Neri Nascimento
"Indica ao Poder Executivo criar um projeto de revitalização sustentável do banheiro público da Praça Major Nicoletti e avaliar a viabilidade de cobrar taxa de manutenção."

18)

Indicação n.° 008/26 - Ver. Pedro Lazaretti
"Indica a ampliação da licença-paternidade de 15 para 20 dias aos servidores de Gramado, conforme a Lei nº 15.371/2026, garantindo renda durante o afastamento."

19)

Indicação n.° 009/26 - Verª. Vivi Cardoso
"Inclusão de Espaço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes com TEA na Feira “Feito em Gramado”."

20)

Pedido de Informação n.° 017/26 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita informação sobre a nomenclatura da via situada na Linha Tapera, no trecho entre a Estrada José Maximiliano Baretta e a Rua 25 de Julho, no Bairro Linha Tapera."

21)

Pedido de Informação n.° 018/26 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre as condições e funcionamento da CASA LAR de Gramado/RS."

22)

Pedido de Providências n.° 019/26 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a execução de melhorias emergenciais e a manutenção do banheiro público municipal localizado na Praça Major Nicoletti."

Sessão Ordinária, em 13 de Abril de 2026.

Neri Paulo do Nascimento