Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Legalidade
Sala da Democracia da Câmara Municipal de Gramado
09 horas e 30 minutos do dia 09 de Abril de 2026
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER:
01)
Projeto de Lei Ordinária n.° 017/26
- Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do Município e dá outras providências ."
Relator:
Verª. Dra. Maria de Fátima /
Regime:
Ordinário
02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 018/26
- Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.426, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências."
Relator:
Verª. Dra. Maria de Fátima /
Regime:
Ordinário
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO:
03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 022/26
- Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.296, de 26 de março de 2024, para incluir o Fundo Municipal de Fomento à Inovação de Gramado (FMFI) entre os objetivos da Política Municipal e dá outras providências."
Relator:
Verª. Dra. Maria de Fátima /
Regime:
Ordinário
04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/26
- Ver. Roberto Cavallin
"Institui o Dia e a Semana Municipal das Doenças Raras, a serem celebrados em 28 de fevereiro e na última semana do mês de fevereiro, no município de Gramado."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Ordinário
