Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

9ª Sessão Ordinária de 27/04/2026.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri Nascimento

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

TRIBUNA DO POVO

ORADOR: Elis Altreiter

ASSUNTO: Restituição do Imposto de Renda

FALA ESPECIAL

ORADOR: Mariana Melara Reis

ASSUNTO: Reconstrução da cidade após os eventos climáticos de 2024.

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 013/26 - Secretaria do Legislativo
"Ata 08 da 8ª Sessão Ordinária de 13.04.2026."

Ordem do Dia - Votação::

02)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/26 - Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Rafael Ronsoni
"Altera a Lei nº 3.746/2019 para instituir a Política Municipal de Proteção e Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Gramado."

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/26 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.920, de 24 de maio de 2011, que institui a Política Municipal de Proteção aos Animais, disciplina infrações; obrigatoriedade de identificação eletrônica, controle de natalidade e dá outras providências."

04)

Projeto de Resolução n.° 010/26 - Mesa Diretora
"Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências."

05)

Moção n.° 004/26 - Verª. Vivi Cardoso
"Reconhecimento à Sra. Yara Helena Klauck Moras por sua trajetória exemplar, marcada pela dedicação ao próximo e pelos relevantes serviços prestados à comunidade."

06)

Moção n.° 005/26 - Ver. Pedro Lazaretti
"Moção de reconhecimento à professora Sueli Bernadete Zimmer Cavichioni, que iniciou sua carreira na Prefeitura completa 45 anos no Magistério Público de Gramado."

Ordem do Dia - Leituras - Mensagem Retificativa::

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 021/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a faculdade de conversão de parte das férias em abono pecuniário para os Secretários Municipais de Gramado e dá outras providências."

Ordem do Dia - Leituras::

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 023/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Mente Viva, visando à execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 024/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2026 no município de Gramado e dá outras providências."

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 025/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), em conformidade com a legislação federal, e estabelece diretrizes para a integração com a paisagem urbana do Município."

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 026/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro Esportivo Gramadense (CEG), visando à execução do projeto "Gramadense do Futuro" e dá outras providências."

12)

Projeto de Lei Ordinária n.° 027/26 - Executivo Municipal
"Institui a política municipal de parcerias com a iniciativa privada para a qualificação de bens, espaços e eventos públicos, autoriza a cessão de direitos de nomeação (naming rights) como contrapartida econômica e dá outras providências."

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Altera a denominação da via de acesso ao Gramado Golf Club e dá outras providêcias."

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Altera a Lei nº 3.126/2013 do Município de Gramado e dá outras providências."

15)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/26 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso
"Concede o Troféu Marília Daros a Jane Pozzo."

16)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/26 - Mesa Diretora
"Concede o título de Vereador Emérito a Moacir Henrique Tissot."

17)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 003/26 - Mesa Diretora
"Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Felipe Mapelli Antunes."

18)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 004/26 - Mesa Diretora
"Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Andréia Trentin."

19)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 005/26 - Mesa Diretora
"Concede o Título de “Empresário Destaque” à Enia da Silveira."

20)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 007/26 - Bancada Republicanos
"Concede o título de “Mulher Cidadã” à Zulmira Foss."

21)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 008/26 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso
"Concede o Troféu Inovação Octávio Rossi à Gregório Nardini."

22)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 009/26 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso
"Concede o Troféu Inovação Octávio Rossi à Luiza Helena Trajano."

23)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 010/26 - Bancada Progressista
"Concede o título de “Mulher Cidadã” à Márcia Masotti."

24)

Projeto de Resolução n.° 011/26 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2026."

25)

Pedido de Providências n.° 020/26 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na Estrada Parque dos Pinheiros, no bairro Mato Queimado."

26)

Pedido de Providências n.° 021/26 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a pintura de faixa de pedestres na descida da Linha Ávila Alta, na esquina com a Rua João Scur, nas proximidades do número 420."

27)

Pedido de Providências n.° 022/26 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma parada de ônibus na Rua Amazonas, em frente à Agropecuária Agro dos Guris."

28)

Pedido de Providências n.° 023/26 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a implantação de faixa de segurança no cruzamento das ruas Emílio Leobet e Amazonas, no bairro Dutra. ."

Sessão Ordinária, em 27 de Abril de 2026.

Neri Paulo do Nascimento

Vereador Presidente

Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul