Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Mérito
Sala da Democracia da Câmara Municipal de Gramado
09 horas e 30 minutos do dia 23 de Abril de 2026
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO:
01)
Projeto de Lei Complementar n.° 001/26
- Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Projeto Urbanístico Relevante (PUR) Nova Centralidade Região Norte de Gramado, conforme dispõe o art. 50 do Plano Diretor de Gramado, Lei Complementar nº 17 de 28 de novembro de 2022."
Relator:
Ver. Ike Koetz /
Regime:
Ordinário
02)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/26
- Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Rafael Ronsoni
"Altera a Lei nº 3.746/2019 para instituir a Política Municipal de Proteção e Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Gramado."
Relator:
Ver.ª Profª. Denise /
Regime:
Ordinário
03)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/26
- Verª. Fernanda Pereira Dias
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.920, de 24 de maio de 2011, que institui a Política Municipal de Proteção aos Animais, disciplina infrações; obrigatoriedade de identificação eletrônica, controle de natalidade e dá outras providências."
Relator:
Ver. Ike Koetz /
Regime:
Ordinário
