Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

10ª Sessão Ordinária de 04/05/2026.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri Nascimento

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

TRIBUNA DO POVO

ORADOR: Rita Gil de Araújo

ASSUNTO: Abertura da Exposição Miniarte Surreal

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 014/26 - Secretaria do Legislativo
"Ata 09 da 9ª Sessão Ordinária de 27.04.2026."

Ordem do Dia - Votação::

02)

Projeto de Lei Complementar n.° 001/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Projeto Urbanístico Relevante (PUR) Nova Centralidade Região Norte de Gramado, conforme dispõe o art. 50 do Plano Diretor de Gramado, Lei Complementar nº 17 de 28 de novembro de 2022."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 017/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do Município e dá outras providências ."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 018/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.426, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 023/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Mente Viva, visando à execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 026/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro Esportivo Gramadense (CEG), visando à execução do projeto "Gramadense do Futuro" e dá outras providências."

07)

Projeto de Resolução n.° 011/26 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2026."

08)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/26 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso
"Concede o Troféu Marília Daros a Jane Pozzo."

09)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/26 - Mesa Diretora
"Concede o título de Vereador Emérito a Moacir Henrique Tissot."

10)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 003/26 - Mesa Diretora
"Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Felipe Mapelli Antunes."

11)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 004/26 - Mesa Diretora
"Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Andréia Trentin."

12)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 005/26 - Mesa Diretora
"Concede o Título de “Empresário Destaque” à Enia da Silveira."

13)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 007/26 - Bancada Republicanos
"Concede o título de “Mulher Cidadã” à Zulmira Foss."

14)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 008/26 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso
"Concede o Troféu Inovação Octávio Rossi à Gregório Nardini."

15)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 009/26 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso
"Concede o Troféu Inovação Octávio Rossi à Luiza Helena Trajano."

16)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 010/26 - Bancada Progressista
"Concede o título de “Mulher Cidadã” à Márcia Masotti."

Ordem do Dia - Leituras::

17)

Projeto de Lei Ordinária n.° 028/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei no 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências."

18)

Projeto de Lei Ordinária n.° 029/26 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo IV (F-1) da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026."

Sessão Ordinária, em 04 de Maio de 2026.

Neri Paulo do Nascimento