Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Legalidade
Sala da Democracia da Câmara Municipal de Gramado
09 horas do dia 30 de Abril de 2026
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO:
01)
Projeto de Lei Ordinária n.° 020/26
- Executivo Municipal
"Altera o art. 25 da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."
Relator:
Verª. Dra. Maria de Fátima /
Regime:
Ordinário
02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 021/26
- Executivo Municipal
"Dispõe sobre a faculdade de conversão de parte das férias em abono pecuniário para os Secretários Municipais de Gramado e dá outras providências."
Relator:
Verª. Dra. Maria de Fátima /
Regime:
Ordinário
03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 023/26
- Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Mente Viva, visando à execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”."
Relator:
Verª. Dra. Maria de Fátima /
Regime:
Urgência
04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 024/26
- Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2026 no município de Gramado e dá outras providências."
Relator:
Verª. Dra. Maria de Fátima /
Regime:
Ordinário
05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 025/26
- Executivo Municipal
"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), em conformidade com a legislação federal, e estabelece diretrizes para a integração com a paisagem urbana do Município."
Relator:
Verª. Dra. Maria de Fátima /
Regime:
Ordinário
06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 026/26
- Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro Esportivo Gramadense (CEG), visando à execução do projeto "Gramadense do Futuro" e dá outras providências."
Relator:
Verª. Dra. Maria de Fátima /
Regime:
Urgência
07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 027/26
- Executivo Municipal
"Institui a política municipal de parcerias com a iniciativa privada para a qualificação de bens, espaços e eventos públicos, autoriza a cessão de direitos de nomeação (naming rights) como contrapartida econômica e dá outras providências."
Relator:
Verª. Dra. Maria de Fátima /
Regime:
Ordinário
08)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/26
- Ver. Roberto Cavallin
"Altera a denominação da Rua Nestor Lain para Rua José Cicarolli e dá outras providências."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Ordinário
09)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/26
- Ver. Roberto Cavallin
"Altera a denominação da Rua Nestor Lain para Rua Annita Maria Tisott Cicarolli e dá outras providências."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Ordinário
10)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/26
- Ver. Roberto Cavallin
"Altera a denominação da Rua Nestor Lain para Rua Alfredo Bremstrop e dá outras providências."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Ordinário
11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/26
- Ver. Roberto Cavallin
"Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Ordinário
12)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/26
- Ver. Roberto Cavallin
"Altera a denominação da via de acesso ao Gramado Golf Club e dá outras providêcias."
Relator:
Ver. Pedro Lazaretti /
Regime:
Ordinário
13)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/26
- Ver. Roberto Cavallin
"Altera a Lei nº 3.126/2013 do Município de Gramado e dá outras providências."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Ordinário
