Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento
Sala da Democracia da Câmara Municipal de Gramado
09 horas do dia 07 de Maio de 2026
MATÉRIA PARA DISCUSSÃO:
01)
Projeto de Lei Ordinária n.° 020/26
- Executivo Municipal
"Altera o art. 25 da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."
Relator:
Verª. Fernanda Pereira Dias /
Regime:
Ordinário
02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 028/26
- Executivo Municipal
"Altera a Lei no 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências."
Relator:
Ver.ª Profª. Denise /
Regime:
Ordinário
03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 029/26
- Executivo Municipal
"Altera o Anexo IV (F-1) da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026."
Relator:
Ver. Roberto Cavallin /
Regime:
Ordinário
