Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

12ª Sessão Ordinária de 18/05/2026.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri Nascimento

Pedro Lazaretti

Profª Denise

TRIBUNA DO POVO

ORADOR: Isaura Terezinha da Silva

ASSUNTO: Moção de apoio a equidade no tratamento do SUS aos pacientes xlh

Votação de Ata:

01)

Ata n.° 016/26 - Secretaria do Legislativo
"Ata 11 da 11ª Sessão Ordinária de 11.05.2026."

Ordem do Dia - Votação - Pareceres de Inconstitucionalidade:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 020/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 25 da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 021/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a faculdade de conversão de parte das férias em abono pecuniário para os Secretários Municipais de Gramado e dá outras providências."

Ordem do Dia - Votação:

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 027/26 - Executivo Municipal
"Institui a política municipal de parcerias com a iniciativa privada para a qualificação de bens, espaços e eventos públicos, autoriza a cessão de direitos de nomeação (naming rights) como contrapartida econômica e dá outras providências."

05)

Projeto de Resolução n.° 012/26 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2026."

06)

Moção n.° 007/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Moção de apoio à ampliação do acesso ao medicamento burosumabe para pacientes adultos com XLH no Sistema Único de Saúde."

Ordem do Dia - Leituras - Mensagem Retificativa:

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 028/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei no 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências."

Ordem do dia - Leituras:

08)

Moção n.° 008/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Moção de Apoio para convocação de todos os excedentes aprovados no concurso do Curso Técnico em Segurança Pública da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul."

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências."

10)

Pedido de Informação n.° 020/26 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita à CORSAN/AEGEA informações sobre a instalação da rede de esgoto que está sendo executada sobre a rede de água na Rua Dartagnan de Oliveira."

11)

Pedido de Informação n.° 021/26 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre as condições e funcionamento do Abrigo Municipal Recanto da Criança e Adolescente de Gramado/RS."

12)

Pedido de Informação n.° 022/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita informações sobre o evento a ser realizado pelo Comitê de Vigilância às Violências -COMVIVI no dia 21 de maio de 2026."

13)

Pedido de Providências n.° 028/26 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixa de pedestres no entorno da Praça das Bandeiras."

Sessão Ordinária, em 18 de Maio de 2026.

Neri Paulo do Nascimento

Vereador Presidente

Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul