Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

13ª Sessão Ordinária de 25/05/2026.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri Nascimento

Pedro Lazaretti

TRIBUNA DO POVO

ORADOR: Juliana Fisch

ASSUNTO: Audiência Pública sobre o Plano de Contigência Municipal

Votação de Ata:

01)

Ata n.° 017/26 - Secretaria do Legislativo
"Ata 12 da 12ª Sessão Ordinária de 18.05.2026."

Ordem do Dia - Votação:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 031/26 - Executivo Municipal
"Concede o Título de cidadão Gramadense ao Senhor JADIR ROGÉRIO SCHWINGEL."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 032/26 - Executivo Municipal
"Concede o Título de cidadão Gramadense ao Senhor GUSTAVO CELIBERTO BARCELLOS."

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/26 - Ver.ª Dra. Maria de Fátima
"Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.415, de 21 de maio de 2025, que dispõe sobre a circulação, em vias públicas do Município de Gramado, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes)."

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/26 - Ver. Rafael Ronsoni
"Institui a nomenclatura de rua localizada na Linha Carahá, neste município."

06)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/26 - Ver. Neri Nascimento
"Denomina “Estrada Antonio Marcon”a via pública situada na Linha Bonita."

07)

Moção n.° 008/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Moção de Apoio para convocação de todos os excedentes aprovados no concurso do Curso Técnico em Segurança Pública da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul."

Ordem do dia - Leituras:

08)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/26 - Ver. Neri Nascimento
"Altera o art. 1º e acrescenta o Anexo I à Lei Municipal nº 4.150, de 23 de março de 2023, para redefinir a delimitação técnica da Rua Vereador Mirinho."

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/26 - Ver. Neri Nascimento
"Denomina “Estrada Nelso Caberlon”a via pública situada na Linha Tapera."

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/26 - Mesa Diretora
"Altera a especificação do cargo de Gerente de Comunicação no Anexo II da Lei Municipal nº 3.335, de 23 de dezembro de 2014."

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/26 - Ver. Rafael Ronsoni
"Institui a nomenclatura de via pública situada na Linha Carahá, neste município."

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/26 - Ver. Ike Koetz
"Altera a denominação da Rua Liberato Salzano para Rua Dr. Luiz Fernando Libardi neste Município. ."

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/26 - Ver. Rafael Ronsoni
"Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública para receitas da rede privada ou conveniada."

14)

Moção n.° 009/26 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Fernanda Pereira Dias, Ver.ª Profª. Denise, Ver.ª Vivi Cardoso, Ver. Ike Koetz e Ver.ª Dra. Maria de Fátima
"Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Federal nº 5.942/2025, que propõe a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (SENATUR) e do Comitê Nacional de Desenvolvimento e Investimento no Turismo."

15)

Pedido de Informação n.° 023/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita informações detalhadas ao Poder Executivo acerca da indisponibilidade do medicamento burosumabe."

16)

Pedido de Providências n.° 029/26 - Ver.ª Vivi Cardoso
"Solicita estudo de viabilidade: Redutor de velocidade e sinalização (PARE) na Rua Augusto Balzaretti, no Bairro Piratini."

17)

Pedido de Providências n.° 030/26 - Ver.ª Fernanda Pereira Dias
"Solicita a instalação de lombada na Rua Vigilante, na quadra que vai do número 200 ao 1456 localizadas no bairro Avenida Central."

Sessão Ordinária, em 25 de Maio de 2026.

Neri Paulo do Nascimento