Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Mérito
Sala da Democracia da Câmara Municipal de Gramado
09 horas do dia 21 de Maio de 2026
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO:
01)
Projeto de Lei Ordinária n.° 031/26
- Executivo Municipal
"Concede o Título de cidadão Gramadense ao Senhor JADIR ROGÉRIO SCHWINGEL."
Relator:
Ver.ª Profª. Denise /
Regime:
Ordinário
02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 032/26
- Executivo Municipal
"Concede o Título de cidadão Gramadense ao Senhor GUSTAVO CELIBERTO BARCELLOS."
Relator:
Ver. Ike Koetz /
Regime:
Ordinário
03)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/26
- Ver.ª Dra. Maria de Fátima
"Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.415, de 21 de maio de 2025, que dispõe sobre a circulação, em vias públicas do Município de Gramado, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes)."
Relator:
Ver. Roberto Cavallin /
Regime:
Ordinário
04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/26
- Ver. Rafael Ronsoni
"Institui a nomenclatura de rua localizada na Linha Carahá, neste município."
Relator:
Ver.ª Profª. Denise /
Regime:
Ordinário
05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/26
- Ver. Neri Nascimento
"Denomina “Estrada Antonio Marcon”a via pública situada na Linha Bonita."
Relator:
Ver. Roberto Cavallin /
Regime:
Ordinário
06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/26
- Ver. Roberto Cavallin
"Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências."
Relator:
Ver. Ike Koetz /
Regime:
Ordinário
