Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (2022)

Integrantes:

Presidente: Ver. Rodrigo Paim (MDB)
Vice-Presidente: Ver. Roberto Cavalin (PP)
Demais Membros: Ver. Celso Fioreze (PSDB)

 

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 56/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária do mesmo vínculo de recurso, alterando as Leis 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 014/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 51/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de excesso de arrecadação, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 50/2022 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de Fiscal de Engenharia e Licença e Fiscal Ambientalista I, para fins de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 38/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 008 e 015/2022. Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas