Lista de Proposições

PLO 016/2022 - Institui a Operação Urbana Consorciada Lago Negro, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 006, 007, 011 e 012/2022. Executivo Municipal PLO 015/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 014/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 013/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020, que institui o "Programa Refeição para Todos" e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS. Executivo Municipal PLO 012/2022 - Autoriza o Município de Gramado a receber em dação em pagamento lotes pertencentes ao Loteamento irregular Heri Stahl, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 011/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 010/2022 - Autoriza o município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 009/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 008/2022 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 007/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e, dá outras providências. Executivo Municipal PLO 006/2022 - Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - Museu Major Nicoletti Filho. Executivo Municipal PLO 005/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 004/2022. Executivo Municipal PLO 004/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 003/2022. Executivo Municipal PLO 003/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 002/2022. Executivo Municipal PLO 002/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 001/2022. Executivo Municipal PLO 001/2022 - Inclui eventos na Lei nº 3.990, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 112/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do empréstimo concedido pelo Município de Gramado à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) através da Lei Municipal n° 3.878/2021. Executivo Municipal PLO 111/2021 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 110/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 109/2021 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 041/2021. Executivo Municipal