Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/12/2022
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264 Proposições Encontradas
PLO 126/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EMEI Pequenos Gigantes e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 125/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 124/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 123/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.096/2022 que 'O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o CPM - EMEI Tia Alice e dá outras providências'.
Executivo Municipal
PLO 108/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Executivo Municipal
PLO 104/2022 - Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 019/2022.
Executivo Municipal
EME 007/2022 - Emenda Modificativa - PLO 104/2022 Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências.
Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis
EILOA 257/2022 - Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) para a Vigilância Sanitária.
Ver. Joel Reis
EILOA 256/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur.
Ver. Renan Sartori
EILOA 255/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a EMEI Julita Tisott I.
Ver. Renan Sartori
EILOA 254/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a EMEI Julita Tisott I.
Ver. Renan Sartori
EILOA 253/2022 - Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) para o CRERH
Ver. Joel Reis
EILOA 252/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a EMEI Delmar Dutra.
Ver. Renan Sartori
EILOA 251/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para a EMEI Paulina Benetti.
Ver. Renan Sartori
EILOA 250/2022 - Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.405,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS) para o Conselho Municipal do Esporte.
Ver. Joel Reis
EILOA 249/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a EMEF Presidente Vargas.
Ver. Renan Sartori
EILOA 248/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais), para a EMEF Presidente Vargas.
Ver. Renan Sartori
EILOA 247/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), para a EMEF Gentil Bonato.
Ver. Renan Sartori
EILOA 246/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$11.000,00 (onze mil reais), para a EMEF Henrique Betoluci Sobrinho.
Ver. Renan Sartori
EILOA 245/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a EMEF Dr. Carlos Nelz (CAIC).
Ver. Renan Sartori