Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/01/2025

PLO 005/2025 - Autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel, a fim de possibilitar o reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de acordo, firmado com o Ministério Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 004/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 003/2025 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 002/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 001/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 001/2025 - Solicita, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, Melhorias de segurança mediante instalação de medida de contenção na Rua Tristão Oliveira a partir da esquina com Rua São Miguel no Bairro Centro. Ver. Neri da Farmácia ATA 001/2025 - Ata 40 da 40ª Sessão Ordinária de 06.01.2025 Secretaria do Legislativo