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574 Proposições Encontradas

IND 013/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a indicação a um programa de incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico e sustentável do Município de Gramado. Ver. Joel Reis IND 012/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a indicação para a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, neste Município. Ver. Joel Reis IND 011/2024 - Solicita ao Poder Executivo MunicipalA indicação à Emenda do Aluguel Social para Famílias em Situação de Vulnerabilidade. Ver. Joel Reis IND 010/2024 - Indicação de Projeto de Lei ao Executivo Municipal, para instituir o personagem Zé Toquinha como mascote oficial e permanente da campanha do Agasalho no Município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 009/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um programa de castração e chipagem em todos os animais domésticos, cães e gatos, na cidade de Gramado. Ver.ª Simone Dinnebier IND 008/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade das aplicações de multas serem direcionadas para Associações ou ONGs locais de Proteção Animal. Ver.ª Simone Dinnebier IND 007/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de melhor fiscalização dos Maus Tratos aos Animais, com o apoio do poder policial. Ver.ª Simone Dinnebier IND 006/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da contratação ou cedência de profissionais da área do marketing e fotografia para trabalhar no setor de Posse Responsável e Vigilância em saúde do município de Gramado. Ver.ª Simone Dinnebier IND 005/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de uma Farmácia Veterinária Pública. Ver.ª Simone Dinnebier IND 004/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de abatimento de imposto municipal para protetores independentes de animais. Ver.ª Simone Dinnebier IND 003/2024 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizado melhorias na sinalização viária do Viaduto do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 002/2024 - Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizadas mensalmente ações do Poste Limpo, remoção dos fios soltos e inutilizados dos postes de energia, em parceria do poder público com a concessionária de energia RGE, operadoras de telefonia e provedores de internet, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 001/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de taxões para demarcar a faixa de tráfego na interseção da Rua Irai com a Rua Barros Cassal no Bairro Prinstrop, visando aprimorar a segurança viária na região Ver. Neri da Farmácia VTT 001/2024 - Veto Total - PM 1/2024 Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 004/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 003/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Executivo Municipal PLC 002/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Executivo Municipal PLC 001/2024 - Altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.912 de 06de maio de 2011, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal EILOA 163/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.500,00 ao CPM da Escola EMEI Dr. Carlos Nelz Ver.ª Andréia Reck EILOA 162/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para CPM da EMEF Vicente Casagrande Ver.ª Andréia Reck