Lista de Proposições

PLO 079/2023 - Altera a Lei nº 3.918/2021, que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025', para incluir o Projeto/Atividade - 2.048 - Gestão da Educação das Relações Étnico-Raciais - ERER. Executivo Municipal PLO 078/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 077/2023 - Altera o art. 6º da Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que regulamenta a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir. Executivo Municipal PLO 076/2023 - Inclui os artigos 13-B, 13-C e 13-D à Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 075/2023 - Altera o art. 93 da Lei nº 4.206, de 13 de julho de 2023, que Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 074/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.465, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e de Geração de Emprego e Renda de Gramado (PRODESI), e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 073/2023 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e Direitos dos Idosos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 072/2023 - Altera a Lei nº 3.918/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025", para incluir o Projeto/Atividade - 2.047 - Vindima junto ao Programa Finalístico 0222 - Gramado Destino Inesquecível. Executivo Municipal PLO 071/2023 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 070/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Executivo Municipal PLO 069/2023 - Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. Executivo Municipal PLO 068/2023 - Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Empreendedor - PAPE no âmbito do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 067/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura. Executivo Municipal PLO 066/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Carniel. Executivo Municipal PLO 065/2023 - Dá-se nomenclatura à Academia do SUS, localizada no Bairro Centro. Executivo Municipal PLO 064/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Centro. Executivo Municipal PLO 063/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Piratini. Executivo Municipal PLO 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 061/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 060/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 4.020, de 28 de março de 2022, que "Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, fração ideal de bem imóvel pertencente ao município de Gramado, concedendo permissão de uso e dá outras providências". Executivo Municipal