Lista de Proposições

IND 012/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de faixa elevada na Rua Corte real, mais precisamente nas proximidades do Posto de saúde Piratini. Ver. Rodrigo Paim IND 011/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sargento Ivan com a Rua João Scur, bairro Prinstrop, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 010/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação instalação de (tachões) na Avenida das Hortênsias com a Rua João Petry, em frente ao Torre Café Colonial, Bairro Centro neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 009/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para viabilizar uma PPP para castração gratuita dos animais (cães e gatos) de todo município. Ver. Ike Koetz IND 008/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize o estudo acerca da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade ou Quebra-molas na Rua João Carniel na proximidade do n° 810, onde tem alguns comércios e frequentes números de pessoas que trafegam naquela localidade. Ver. Cícero Altreiter IND 007/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de contratação de uma empresa de seguranças para o Pavilhão da Vila Olímpica. Ver. Cícero Altreiter IND 006/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Tristão de Oliveira, mais precisamente nas proximidades dos números 747 e 947. Ver. Rodrigo Paim IND 005/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada da Serra Grande, mais precisamente no trecho compreendido entre o cemitério e a Sociedade São Luiz. Ver. Rodrigo Paim IND 004/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça da Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande. Ver. Rodrigo Paim IND 003/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça localizada na esquina das Ruas João Carniel e Barão de Cotegipe, Bairro Carniel. Ver. Rodrigo Paim IND 002/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça localizada na Rua Josias Martinho, Bairro Moura. Ver. Rodrigo Paim IND 001/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade de alteração da Lei nº 3.466/2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumo, serviços de máquinas agrícolas e pesadas, com o intuito de desburocratizar e facilitar o acesso dos agricultores ao subsídio previsto na legislação. Ver. Marcos Lovato VTT 001/2021 - Veto Total Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. Executivo Municipal PLC 006/2021 - Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 39 e 42/2021. Executivo Municipal PLC 005/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para instituir a Taxa de Preservação Ambiental, com base nos Arts. 145, II, e 225 da Constituição Federal, e revogar a Taxa de Turismo Sustentável. Executivo Municipal PLC 004/2021 - Dispõe sobre o Parcelamento de Solo e a constituição de condomínios no Município de Gramado. Executivo Municipal PLC 003/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 35/2021. Executivo Municipal PLC 002/2021 - Altera, revoga e inclui dispositivos no art. 110 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 07/2021. Executivo Municipal PLC 001/2021 - Inclui o inciso IX do art. 227 da Lei nº2.912, de 06 de maio de 2011. Executivo Municipal EILOA 206/2021 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Projeto AEE Ver. Neri da Farmácia