Pareceres da Comissão de Legalildade
Parecer da Comissão de Legalildade
PLO 6/2025 - Autoriza o pagamento, pelo Município, dos acordos trabalhistas dos empregados do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalildade
PLO 3/2025 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalildade
PLO 4/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalildade
PLO 5/2025 - Autoriza o Município de Gramado a permutar
imóvel, a fim de possibilitar o reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de
acordo, firmado com o Ministério Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalildade
PLO 2/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir
financeiramente com a - Associação Gramadense
de Taekwondo e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalildade
PLO 1/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir
financeiramente com o Centro Esportivo
Gramadense e dá outras providências.
Executivo Municipal