Ver. Professor Daniel (PT)

Nome Completo:   Professor Daniel

Partido:   PT

Data de Nascimento:   26 de Abril de 1979

Telefone:   (54) 3295 7000

E-mail:   [email protected]

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Proposições de Ver. Professor Daniel (PT)

PLL 007/2021 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Vivendas do Parque, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Professor Daniel PLL 005/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial no município de Gramado/RS em situações de calamidade pública, de emergência ou de epidemia. Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze PLL 004/2021 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PLL 003/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. Ver. Professor Daniel REQ 001/2021 - Solicitam a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo relacionados a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 226/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que a Secretaria Municipal de Educação providencie o deslocamento dos alunos da rede pública de ensino que não estão conseguindo ir na aula presencialmente pela falta de transporte público. Ver. Professor Daniel PRO 200/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de lixeiras na Rua Côrte Real, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 199/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Côrte Real, nas proximidades do Posto de Saúde do Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 192/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a limpeza das calçadas localizadas em frente a EMEI Algodão Doce e EMEF Senador Salgado Filho, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 185/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o asfaltamento no trecho que compreende o início da Linha 15 até o final da Linha Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 184/2021 - Solicitam a RGE a substituição dos postes de iluminação de madeira localizados no trecho compreendido entre a Linha 15 e a Linha Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 182/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a instalação de equipamentos de ar condicionado nos espaços da EMEI Branca de Neve, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 088/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a recuperação asfáltica do trecho localizado em frente a Sociedade Reunidas, na Linha Marcondes, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 079/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de um guard rail na Rua José Bergamo Filho no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 029/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública do Lago Negro, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 028/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Praça das Mães, neste município. Ver. Professor Daniel MOC 021/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos de atividades do Le Jardin Parque de Lavanda. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 020/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de atividades da Linguiçaria Zacarias. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 019/2021 - Moção visa aplaudir pela conquista dos Laticínios Rupenthal, com o 2º Melhor Queijo Colonial do Estado na 44° Expointer no ano de 2021. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 018/2021 - Importante referir que a presente Moção visa aplaudir pela conquista de Willian Ponath – Cabanha das Hortencias pelos três prêmios na 44° Expointer no ano de 2021, sendo dois títulos com a raça Gir e um título com a raça Indubrasil. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 017/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE GRAMADO. Ver. Renan Sartori, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel MOC 016/2021 - Moção visa aplaudir a passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 015/2021 - “Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde responsáveis pela aplicação da vacina do COVID-19 ” Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 014/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DA REDE SKY HOTÉIS. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Andreia T Reck, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis e Ver. Neri da Farmácia MOC 012/2021 - Moção de apoio à valorização do salário mínimo regional. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Andreia T Reck MOC 011/2021 - Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andreia T Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2021 - Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2021 - Moção de Reconhecimento aos idealizadores e envolvidos que viabilizaram a realização do novo centro de atendimento moderno da APAE inaugurado na cidade de Gramado. Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atividades da Orquestra de Violões de Gramado. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2021 - Moção de Aplausos pelos 25 anos da Escola Municipal Infantil Paulina Benetti. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 006/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Pregopar Distribuidora de Ferragens Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2021 - Moção de apoio à proposta do Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de fundação da Empresa Rossa Construtora & Incorporadora, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 003/2021 - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter MOC 002/2021 - A Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Padre Scholl, deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Marcos Lovato, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 001/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Grupo Teatral Nós Mimo, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 021/2021 - Emenda Modificativa - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 020/2021 - Emenda Modificativa - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 019/2021 - Emenda Modificativa - PLO 48/2021 que Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim EME 017/2021 - Emenda Modificativa - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 016/2021 - Emenda Modificativa - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 015/2021 - Emenda Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. Ver. Professor Daniel EME 008/2021 - Emenda Modificativa - PLO 15/2021 O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 007/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze EME 006/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel EME 005/2021 - Emenda Aditiva - PLO 9/2021 Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município. Ver. Professor Daniel EME 004/2021 - Emenda Aditiva - PLO 10/2021 Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur. Ver. Professor Daniel EME 002/2021 - Emenda Aditiva - PLO 6/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 001/2021 - Emenda Aditiva - PLO 7/2021 Autoriza o Município de Gramado a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 104/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o déficit de vagas na educação infantil, do município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 099/2021 - Solicitam a SEFAS (Associação Franciscana de Assistência à Saúde) informações sobre a venda do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 098/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a venda do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 090/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a existência de um plano de ação para diminuição dos problemas relacionados a saneamento e esgotamento sanitário, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 089/2021 - Reitera pedido onde solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do despacho administrativo n°076/2021 do Gabinete do Prefeito sobre o processo administrativo disciplinar n°001/2019. Ver. Professor Daniel INF 082/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Ver. Professor Daniel INF 079/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a existência de um cronograma de vacinação dos profissionais da Secretaria da Cidadania e Assistência Social, na cidade Gramado. Ver. Professor Daniel INF 074/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Lei 1.960 de 25 de junho de 2002, que dispõe sobre a concessão de alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel INF 073/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre possíveis casos de Nepotismo na Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 072/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a distribuição de materiais realizada pela Secretaria Municipal de Obras. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 071/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 3.623/2018 – Lei da Ficha Limpa. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 070/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os beneficiários da Lei 3.466 de 22 de dezembro de 2015 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 069/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a Casa do Colono. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 068/2021 - Solicitam informações sobre a Lei que autoriza o município de Gramado a adquirir blocos de passagem Vale Transporte, junto a prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 067/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 066/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a serraria municipal. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 065/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o Conselho Municipal de Saneamento. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 064/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os projetos urbanísticos aprovados no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 061/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a existência de um cronograma de vacinação dos profissionais da educação, na cidade Gramado. Ver. Professor Daniel INF 060/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o retorno das aulas na rede municipal de ensino. Ver. Professor Daniel INF 056/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o plano diretor. Ver. Professor Daniel INF 055/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a regulamentação do uso do patinete no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 052/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Lei 2.667 de 20 de Maio de 2008 e suas alterações – Lei da panfletagem. Ver. Professor Daniel INF 051/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o cronograma de pagamento das emendas impositivas aprovadas no orçamento para o ano de 2021. Ver. Professor Daniel INF 046/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia de todos os processos administrativos abertos a partir do mês de dezembro de 2020, até o presente momento. Ver. Professor Daniel INF 045/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do despacho administrativo n° 076/2021 do Gabinete do Prefeito sobre o processo administrativo disciplinar n° 001/2019. Ver. Professor Daniel INF 044/2021 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a iluminação pública do município. Ver. Professor Daniel INF 038/2021 - Solicita ao Poder executivo Municipal, informações sobre os protocolos, a serem adotados durante a pandemia do Covid-19, pelos vendedores de pinhão que ficam às margens das rodovias, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 031/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os monitores sanitários. Ver. Professor Daniel INF 030/2021 - Solicita informações sobre a aquisição de vacinas para o enfrentamento do Covid-19, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 029/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a revitalização da Casa do Major Nicoletti citada em matéria publicada pela Prefeitura Municipal de Gramado em 03/03/2021. Ver. Professor Daniel INF 028/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 027/2021 - Solicita informações sobre a necessidade dos servidores do quadro geral do município cumprir carga horária presencialmente nas escolas municipais, durante o período de vigência da bandeira preta Ver. Professor Daniel INF 026/2021 - Solicita informações sobre a escala de trabalho dos funcionários públicos municipais durante o período de vigência da bandeira preta, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 025/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o COMDER- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Ver. Professor Daniel INF 016/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município. Ver. Professor Daniel IND 138/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a cedência de um espaço público que possa ser utilizado como sede pelo Grupo Força Tarefa da Serra Gaúcha. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 125/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de revitalizar o laboratório de informática, bem como, construir uma ligação interna entre o prédio e auditório da EMEF Senador Salgado Filho, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 124/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar um sistema inteligente de iluminação pública, através de lâmpadas de led, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 123/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para revitalização do calçamento, bem como, a realização de um plano de arborização com possíveis substituições das árvores nas Ruas Corte Real, Farrapos e Getúlio Vargas, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 122/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de ampliar os berçários, bem como, construir um novo banheiro na EMEI Algodão Doce, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 118/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal apresente Projeto de Lei que reconheça a atividade religiosa como essencial no município de Gramado. Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze IND 116/2021 - Solicitam apoio as famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, residentes das Linhas 15, Furna e Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 115/2021 - Solicitam que a Secretaria Municipal de Saúde estude a viabilidade de promover a descentralização da equipe quinzenalmente para atendimentos nas comunidades das Linhas 15, Furna e Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 077/2021 - Solicita que seja implementado no município o Programa Farmácia Solidária – Solidare. Ver. Professor Daniel IND 061/2021 - Solicita a disponibilização de ferramentas adequadas aos alunos e professores da rede municipal de ensino, possibilitando que as aulas online ocorram de forma eficiente. Ver. Professor Daniel IND 052/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal institua no município de Gramado a Política Pública de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro do autismo – TEA. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 049/2021 - Solicita a implantação do Auxílio Emergencial Gramadense, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 045/2021 - Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar o Fundo Municipal de Amparo a Micro, Pequenas e Médias empresas do município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 024/2021 - Solicita que o Executivo Municipal regulamente no município de Gramado, o serviço voluntário. Ver. Professor Daniel REI 032/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 66.500,00 para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Ver. Professor Daniel REI 031/2021 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 6.000,00 para a EMEI Tia Alice Ver. Professor Daniel REI 027/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 5.000,00 ao CPM da EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Professor Daniel REI 025/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada para a EMEF Maximiliano Hahn no valor de R$ 7.200,00. Ver. Professor Daniel REI 024/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada pela Vereadora Manu da Costa em 2020, para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho no valor de R$ 12.000,00. Ver. Professor Daniel REI 023/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho no valor de R$ 5.300,00. Ver. Professor Daniel REI 022/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada a EMEI Tia Alice no valor de R$ 6.000,00. Ver. Professor Daniel REI 021/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada a EMEF Senador Salgado Filho no valor de R$ 5.000,00. Ver. Professor Daniel REI 010/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada ao Hospital Arcanjo São Miguel no valor de R$ 89.500,00. Ver. Professor Daniel REI 006/2021 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para o PAMA - Pastoral do Menor Adolescente. Ver. Professor Daniel PLL 019/2020 - Institui nomenclatura de Logradouro Público, no Bairro Tirol, neste município. Ver. Professor Daniel PLL 018/2020 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal dos alimentos orgânicos e agroecológicos, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PLL 015/2020 - Institui nomenclatura da praça de brinquedos localizada na junção da Rua Reinaldo Baqui com a Rua Mirico Leobet no Bairro Avenida Central, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu REQ 006/2020 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Professor Daniel PRO 273/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação placas indicativas nas proximidades do entroncamento que liga a Linha Serra Grande e a Linha Renânia, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 246/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o retorno da vaga de deficientes que localizava-se em frente ao Banco Banrisul, no Bairro Centro, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 245/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Leopoldo Tissot, próximo ao número residencial 391, na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 239/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a revitalização, bem como a limpeza do entorno da escadaria localizada na Rua Barros Cassal, no Bairro Prinstrop, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 230/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de vigilância noturna no Morro da Polenta, no Bairro Vale dos Pinheiros, bem como que a secretaria de obras ou esporte e lazer assuma aquele ponto turístico e realize as obras de manutenção necessárias. Ver. Professor Daniel PRO 222/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Emílio Sorgetz (Rua Torta), no Bairro Centro, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 162/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Julius Ziegler, no Bairro Planalto, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 147/2020 - Solicita que a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) providencie a limpeza da faixa de domínio da ERS 115, no trecho pertencente ao município de Gramado. Ver. Professor Daniel PRO 146/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública, bem como, recuperação asfáltica no trecho que compreende a rótula de acesso e o fim do asfalto na Linha Carahá, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 126/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Augusto Bordin, nas proximidades da Gráfica Mazzurana, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 115/2020 - Reitera pedido de providências onde solicita que o Executivo Municipal providencie a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada entre a Pousada Plátano e o fim do asfalto, na Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 114/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Vigilante, próximo ao número residencial 420, no Bairro Avenida Central, neste município Ver. Professor Daniel PRO 072/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado um material padrão com orientações sobre o Covid-19 a ser disposto no site da Prefeitura de Gramado, para acesso dos munícipes e também para que as empresas que retomaram suas atividades possam imprimir e afixar em seus estabelecimentos. Ver. Professor Daniel MOC 012/2020 - Moção de Apoio a permanência e manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2020 - Moção de Aplausos à Brigada Militar pelo ação policial ocorrida no início do mês de novembro de 2019 Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2020 - Moção de Repúdio à soltura de presos no Estado do RS e no Brasil Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2020 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus efeitos econômicos e sociais. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2020 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Educavídeo, no Município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2020 - A presente Moção visa aplaudir a Ação Policial ocorrida entre os dias 1° a 4 de novembro de 2019. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 006/2020 - Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2020 - A presente Moção visa aplaudir a passagem dos 5 anos de fundação da Fassbinder Muay Thai Team. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 003/2020 - Moção de aplausos pela passagem dos 15 (quinze) anos de atividades do SESC Gramado/RS. Ver. Renan Sartori, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 002/2020 - Moção visa aplaudir a passagem dos 35 anos de instalação bem como a 30° Edição da Festa da Colônia em Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver. Renan Sartori MOC 001/2020 - Moção visa aplaudir a passagem dos 30 anos da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Várzea Grande. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 010/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 009/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 003/2020 - Emenda Modificativa - PLO 10/2020 Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu INF 124/2020 - Solicita informações sobre os funcionários da Autarquia Municipal de Turismo- Gramadotur que possuem cargo em comissão (Cc) e função gratificada (FG), bem como seus respectivos cargos, salários, unidade de lotação e cópia das declarações de inexistência de parentesco e outro vínculo (conforme exigido pela legislação), no mês de novembro de 2020. Ver. Professor Daniel INF 123/2020 - Solicita informações sobre o quadro de funcionários que prestam serviços ao município de Gramado da ACM (Associação Cristã de Moços), bem como seus respectivos cargos, salários e unidade de lotação, no mês de novembro de 2020. Ver. Professor Daniel INF 122/2020 - Solicita informações sobre o quadro de funcionários do Hospital Arcanjo São Miguel, bem como seus respectivos cargos, salários e unidade de lotação, no mês de novembro de 2020. Ver. Professor Daniel INF 121/2020 - Solicita informações sobre os funcionários da Prefeitura Municipal de Gramado que possuem cargo em comissão (Cc) e função gratificada (FG), bem como seus respectivos cargos, salários, unidade de lotação e cópia das declarações de inexistência de parentesco e outro vínculo (conforme exigido pela legislação), no mês de novembro de 2020. Ver. Professor Daniel INF 107/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município. Ver. Professor Daniel INF 041/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o retorno das aulas nas Escolas Municipais, do município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 029/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre testes do novo Coronavírus (Covid-19), no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 028/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através do Gabinete de Gestão de Crise de Gramado, informe sobre a previsão para a apresentação de um Plano Estratégico para retomada da Economia, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 114/2020 - Solicita que a Corsan providencie a interligação da rede de água nas Ruas 12 de Outubro e 15 de Outubro, localizadas no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel IND 113/2020 - Solicita que a Corsan providencie a interligação da rede de água na Rua Travessa Haubert, localizada na Linha Carazal, neste município. Ver. Professor Daniel IND 112/2020 - Solicitam que o Executivo Municipal não realize o reajuste previsto no Código Tributário Municipal para o IPTU- Imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 103/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma parada de ônibus nas proximidades do entroncamento localizado entre a Linha Nova e a Linha Bonita, neste município. Ver. Professor Daniel IND 096/2020 - Solicita um estudo de quais são as áreas públicas existentes no Loteamento Villágio ou nas suas proximidades, neste município. Ver. Professor Daniel IND 087/2020 - Solicita ao Executivo Municipal, a inclusão de um representante do Conselho Municipal da Cultura, no Conselho de Administração da Gramadotur, deste Município. Ver. Luia Barbacovi e Ver. Professor Daniel IND 068/2020 - Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar o Fundo Municipal de Amparo a Micro, Pequenas e Médias empresas do município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 067/2020 - Solicita que os agentes comunitários de saúde realizem a distribuição gratuita de máscaras, bem como material com orientações para o combate do Covid-19, à população de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 066/2020 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a contratação de mais monitores sanitários, para fins de combate a pandemia do Coronavírus. Ver. Professor Daniel IND 063/2020 - Solicita que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul proceda na isenção do ICMS do medicamento Zolgensma, utilizado para o tratamento da doença AME- Atrofia Muscular Espinhal. Ver. Professor Daniel IND 040/2020 - Solicita que a Secretaria Municipal de Educação Interceda junto a UAB (Universidade Aberta do Brasil) a possibilidade de implantar um observatório de pesquisa no município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 035/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estabeleça em caráter de urgência os protocolos a serem seguidos pelos locatários de aluguel por temporada em Gramado, para que estes possam voltar a exercer suas atividades. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 032/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um selo para os empreendimentos turísticos que atenderem as normas de prevenção contra a disseminação do Coronavírus, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 092/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 28.500,00 para a Secretaria Municipal de Saúde Ver. Professor Daniel EILOA 064/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 5.300,00 ao CPM- Círculo de Pais e Mestres da Escola Henrique Bertoluci Sobrinho Ver. Professor Daniel EILOA 061/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 7.200,00 para o CPM- Círculo de Pais e Mestres da EMEF Maximiliano Hahn Ver. Professor Daniel EILOA 057/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 22.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 054/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 89.500,00 para o Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel EILOA 051/2020 - Emenda Impositiva que destina R$ 10.000,00 para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo- PAMA- Pastoral do Menor Adolescente Ver. Professor Daniel EILOA 048/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado Ver. Professor Daniel EILOA 047/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 5.000,00 para o CPM- Círculo de Pais e Mestres da EMEF Senador Salgado Filho Ver. Professor Daniel EILOA 044/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 6.000,00 para o CPM - Círculo de Pais e Mestres da EMEI Tia Alice. Ver. Professor Daniel EILOA 042/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 66.500,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Professor Daniel EILOA 034/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 50.000,00 para o fundo Municipal de Cultura. Ver. Professor Daniel REI 004/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 5.500,00 ao CPM da EMEI Pequenos Passos. Ver. Professor Daniel REI 003/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 11.000,00 ao CPM da EMEI Jardim Encantado. Ver. Professor Daniel REI 002/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 5.000,00 para o CPM da EMEI Estação da Criança. Ver. Professor Daniel REI 001/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 5.000,00 ao CPM da EMEI Branca de Neve. Ver. Professor Daniel PLL 035/2019 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Everton Michaelsen e Ver.ª Manu PLL 032/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel PLL 029/2019 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PLL 019/2019 - Concede-se Homenagem ao Jornal de Gramado, através do troféu Mérito Gramado. Ver. Professor Daniel PLL 015/2019 - Altera o artigo 2° da Lei n° 3.338 de 12 de Dezembro de 2014. Ver. Professor Daniel PLL 011/2019 - Confere Certificado de Mulher cidadã na área de mulher destaque na Educação para Heleni Zissis Gersos Voltz. Ver. Professor Daniel REQ 002/2019 - Os Vereadores da Bancada Progressistas solicitam a Mesa Diretora a constituição de uma Comissão Especial conforme art. 67 do RI, para analisar os Projetos de Leis - PLO 028/2019 e PLO 027/2019. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu REQ 001/2019 - Solicita que o Ministério Público do Município de Gramado abra expediente para averiguar os motivos das diferenças dos valores dos combustíveis do município de Gramado para com as cidades vizinhas. Ver. Professor Daniel PRO 299/2019 - Solicita a RGE- Rio Grande Energia a substituição do poste de energia elétrica, localizado na Rua Farrapos, em frente a nova escola de educação infantil do Bairro Piratini, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel PRO 224/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da pracinha da EMEI Paulina Benetti, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 220/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado medidas protetivas, bem como a readequação do trânsito na Rua Santos Dumont, em especial no trecho que compreende a Rua Prefeito Nelson Dinnebier e a Rua Augusto Balzaretti, no Bairro Piratini, neste município Ver. Professor Daniel PRO 208/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 207/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na sinalização de trânsito, bem como a revitalização das placas indicativas no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 206/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de placas indicativas informando como chegar ao Morro da Polenta, bem como a revitalização desse ponto turístico. Ver. Professor Daniel PRO 205/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de mais bancos e a implantação de uma pista de caminhada no entorno da pracinha do Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 204/2019 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias- EGR melhorias na iluminação pública no entroncamento da Rua Linha Carazal com a ERS 235, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 182/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma lombo-faixa em frente a rodoviária, na Avenida Borges de Medeiros, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 181/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da praça de brinquedos, localizada ao lado da EMEI Jardim Encantado, no Bairro Jardim, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 180/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a retirada das árvores de reflorestamento localizadas atrás da EMEI Jardim Encantado, no Bairro Jardim, nesse município. Ver. Professor Daniel PRO 159/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a recuperação no asfalto (asfalto cedendo), na Rua Francisco Comiotto, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 146/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua Horácio Cardoso, no bairro Planalto, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 133/2019 - Solicitam que a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) interceda junto ao DAER a implementação de controladores de velocidade na ERS 115 próximo ao Bairro Três Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Everton Michaelsen PRO 120/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na sinalização viária no entorno da rótula que liga a Avenida Borges de Medeiros a Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 110/2019 - Solicita ao Executivo Municipal e a Corsan melhorias na canalização pluvial, na Rua Santos Dumont perpendicular a Travessa Assis Brasil, no Bairro Piratini, nesse município. Ver. Professor Daniel PRO 109/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a poda das hortênsias na ERS 115, nos dois lados da via, na extensão que compreende o Bairro Várzea Grande ao Centro, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 106/2019 - Solicita ao executivo municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), a pintura da faixa de pedestres e a poda das árvores na Rua Côrte Real na altura do Posto de Saúde do Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 061/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a ampliação do abrigo de parada de ônibus localizado na RS 115, em frente ao Terminal Rodoviário da Várzea Grande, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 060/2019 - Solicita ao executivo municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade ( quebra-molas), na Rua Antônio Accorsi, no Bairro Bavária, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 059/2019 - Solicita ao executivo municipal que seja providenciado uma medida adequada para reduzir a velocidade na Rua da Bavária, no Bairro Bavária neste município. Ver. Professor Daniel PRO 019/2019 - Solicita melhorias na iluminação pública da Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 018/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de passeio público (calçamento) na Rua Demétrio P. dos Santos (subida para o Lago Negro), no Bairro Planalto, neste município. Ver. Professor Daniel MOC 037/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos da EMEI Serra Encantada. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2019 - Moção de repúdio a Reforma Estrutural proposta pelo Executivo Estadual, a qual compreende alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 035/2019 - Moção visa aplaudir a passagem dos 50 anos de fundação da Sociedade Belvedere da Serra Grande. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 034/2019 - Moção de Aplausos aos 20 anos do Fundação Região das Hortênsias Convention & Visitors Bureau. Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2019 - Moção de Aplausos aos Soldados Jhonatan de Figueiredo Marques e Allessandro Pereira Righi pelo reconhecimento do trabalho realizado por estes em prol da segurança pública no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 032/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares e Operações Especiais (POE) que em conjunto fizeram o salvamento de um casal. Ver. Volnei da Saúde, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Manu, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni MOC 031/2019 - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni MOC 030/2019 - Moção de Aplausos aos 70 anos dos Doces de Frutas Masotti. Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 029/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos de atividades da Segursul Corretora de Seguros LTDA, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 028/2019 - Moção de Aplausos pelos 85 anos de atividades do Círculo Operadora Integrada de Saúde. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 027/2019 - Moção de Aplausos pela brilhante trajetória profissional da artista Débora Irion. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 025/2019 - Moção de Aplausos pelo reconhecimento do trabalho voluntário realizado pelo Abutres Moto Clube Raça em Extinção Sub Sede Serra, na cidade de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos do Órbis Clube Várzea Grande. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos do TeachBeyound Brasil/ Janz Team Gramado Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 022/2019 - Moção de Aplausos aos 30 anos do Sindtur Serra Gaúcha Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rafael Ronsoni MOC 021/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 42 anos do Grupo Renascença de Alcoólicos Anônimos.  Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Renan Sartori MOC 020/2019 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 293/2019 da Assembleia Legislativa do RS, contra a cobrança da complementação do ICMS sobre a Substituição Tributária. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 019/2019 - Moção proposta pela Bancada Progressistas visa apoiar o Projeto de Lei 4981/2013, do Deputado Jeronimo Goergen - PP referente ao Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Everton Michaelsen, Ver.ª Manu, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori MOC 018/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Visão - Agência de Desenvolvimento da Região das Hortênsias Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2019 - Moção visa aplaudir a passagem dos 65 anos de instalação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompéia no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 016/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades da Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do RS em Gramado. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 013/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FORMA ARBITRÁRIA QUE O ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATUA NOS EVENTOS PÚBLICOS Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 80 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver.ª Manu MOC 005/2019 - Moção de Aplausos ao Soldado Tiago Israel Lincke pelo reconhecimento de seu trabalho em prol da segurança no município de Gramado. Ver. Professor Daniel MOC 001/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos da Cooperativa Agropecuária Planalto Ltda. Ver. Professor Daniel EME 036/2019 - Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori EME 027/2019 - Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel INF 155/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre salas de atendimento educacional especializado nas escolas do município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 133/2019 - Solicita informações, a Secretaria Municipal de Educação sobre os procedimentos operacionais adotados quando da distribuição de uniformes escolares por escolas municipais favorecidas por Emendas Impositivas. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel INF 105/2019 - Solicita a EGR informações sobre o fechamento com cones da pista de desaceleração da ERS 235 antes da Interseção da ERS citada com a Rua Linha Carazal. Ver. Professor Daniel INF 104/2019 - Solicita ao executivo municipal informações a cerca da previsão para o asfaltamento nas vias do Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel INF 091/2019 - Solicita ao Poder executivo Municipal informações sobre a previsão para revisão da Lei n° 3.659 de 16 de Julho de 2018 que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 087/2019 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre os artistas de rua localizados no Lago Negro, neste município. Ver. Professor Daniel INF 081/2019 - Solicita informações, ao Executivo Municipal sobre a iluminação pública no município. Ver. Professor Daniel INF 079/2019 - Solicita ao Poder executivo Municipal, informações sobre a revitalização da praça do Bairro Três Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel INF 073/2019 - Solicita ao Poder executivo Municipal, informações acerca da EMEI Branca de Neve. Ver. Professor Daniel INF 072/2019 - Solicita ao Poder executivo Municipal, informações à cerca de melhorias a serem realizadas no trecho que compreende o centro da cidade ao Parque dos Pinheiros, neste município Ver. Professor Daniel INF 067/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações à cerca da implantação de um castra móvel no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 050/2019 - Solicita que a Corsan informe se no processo de captação de água é realizado testes de verificação da presença de agrotóxicos na mesma. Ver. Professor Daniel INF 041/2019 - Solicita ao conselho municipal de educação informações sobre o PLO 39/2018 que foi retirado pelo executivo municipal a pedido da Presidente do Conselho, para que o mesmo pudesse deliberar sobre o assunto. Ver. Professor Daniel INF 040/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das eleições dos novos membros do conselho municipal de educação de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 039/2019 - Solicita ao Poder executivo Municipal, informações sobre a criação de um distrito industrial no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 036/2019 - Solicitam informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre a possível mudança de localização da EMEI Julita Tissot I Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu INF 031/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações a cerca da antiga escola da Linha 28 localizada em frente à Igreja Católica daquela localidade e se o município possui algum projeto para ocupar aquele espaço. Ver. Professor Daniel INF 007/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca de táxi acessível no município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 141/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal uma readequação na idade mínima para o cadastro das crianças que irão ingressar nas escolas de educação infantil do município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 139/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implantação do aplicativo Escola Gramado na rede municipal de ensino do município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 131/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de um centro de atendimento educacional especializado no andar superior do auditório da Escola Senador Salgado Filho, neste município. Ver. Professor Daniel IND 094/2019 - Solicita a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, desporto e tecnologia da Assembleia Legislativa do RS a realização de uma audiência pública no município de Gramado para debater a falta de profissionais nas bibliotecas das escolas estaduais, bem como, sobre a possibilidade de cancelamento dos contratos emergenciais dos professores da rede estadual. Ver. Professor Daniel IND 088/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a ampliação da EMEI Paulina Benetti, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Professor Daniel IND 082/2019 - Solicita que o executivo municipal institua no município a lei Lucas que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e/ou funcionários que possuem contato direto com os alunos da rede pública municipal de ensino no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel IND 078/2019 - Solicita aos Correios que o mesmo realize as entregas de correspondências no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel IND 077/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a concessão do adicional de periculosidade aos servidores que realizam o trabalho de arborização urbana, no município de Gramado Ver. Professor Daniel IND 074/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim nesse município. Ver. Professor Daniel IND 073/2019 - Solicita que o Poder Executivo Municipal firme um convênio com o DAER, para realizar melhorias na RS 373, que liga o Bairro Várzea Grande a Serra Grande, neste município. Ver. Professor Daniel IND 040/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um abrigo na parada de ônibus localizada na ERS 235, próximo ao Snowland, sentido Gramado- Nova Petrópolis. Ver. Professor Daniel IND 037/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um abrigo na parada de ônibus localizada na ERS 235, próximo ao Snowland, sentido Nova Petrópolis a Gramado. Ver. Professor Daniel IND 011/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implementação de placas de sinalização na zona rural deste município. Ver. Professor Daniel IND 010/2019 - Solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para a construção de abrigos nas paradas de ônibus da Rua São Pedro sentido Centro/Bairros (Moura, Dutra e Mato Queimado), assim como, a revitalização da única parada existente nesta rua nesse sentido que encontra-se com o vidro trincado oferecendo riscos aos usuários. Ver. Professor Daniel IND 009/2019 - Solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para a construção de uma parada de ônibus nas proximidades da sede da sociedade da Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Professor Daniel IND 002/2019 - Diante a informação de um superavit financeiro no fechamento do exercício de 2018, solicita que através do executivo municipal seja destinado uma suplementação de recursos para a UGE - União Gramadense de Estudantes. Ver. Professor Daniel EILOA 187/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 3.750,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Santos Dumont. Ver. Professor Daniel EILOA 094/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompéia. Ver. Professor Daniel EILOA 082/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 3.250,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Santos Dumont. Ver. Professor Daniel EILOA 081/2019 - A presente emenda visa destinar R$ 3.300,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho. Ver. Professor Daniel EILOA 080/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Caramuru Ver. Professor Daniel EILOA 079/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande. Ver. Professor Daniel EILOA 078/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. Ver. Professor Daniel EILOA 077/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Educação Ver. Professor Daniel EILOA 076/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 15.000,00 à Associação Evangélica Luterana de Beneficiência- Instituto Santíssima Trindade de Moreira. Ver. Professor Daniel EILOA 075/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 2.500,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Boaventura Ramos Pacheco. Ver. Professor Daniel EILOA 074/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas. Ver. Professor Daniel EILOA 073/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 15.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate a Violência- MOCOVI Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 072/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Scholl. Ver. Professor Daniel EILOA 071/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn. Ver. Professor Daniel EILOA 070/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré. Ver. Professor Daniel EILOA 069/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.000,00 à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo- PAMA Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 068/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 6.200,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho. Ver. Professor Daniel EILOA 067/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.400,00 ao Centro Esportivo Gramadense. Ver. Professor Daniel EILOA 066/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 4.600,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Carmelina I. Ver. Professor Daniel EILOA 065/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Serra Encantada. Ver. Professor Daniel EILOA 064/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos. Ver. Professor Daniel EILOA 063/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 10.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Gigantes. Ver. Professor Daniel EILOA 062/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Julita Tissot. Ver. Professor Daniel EILOA 061/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 11.000,00 à Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Encantado. Ver. Professor Daniel EILOA 060/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Estação da Criança. Ver. Professor Daniel EILOA 059/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 6.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Carlos Nelz. Ver. Professor Daniel EILOA 058/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve. Ver. Professor Daniel EILOA 057/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 4.000,00 para o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro. Ver. Professor Daniel EILOA 056/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Barbosa. Ver. Professor Daniel EILOA 055/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce. Ver. Professor Daniel EILOA 054/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 10.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 053/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 100.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Professor Daniel EILOA 052/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 47.500,00 a Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Professor Daniel EILOA 051/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Gramado. Ver. Professor Daniel EILOA 050/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 20.000,00 à Secretaria da Saúde. Ver. Professor Daniel PLL 027/2018 - Institui nomenclatura de logradouro público. Ver. Professor Daniel PLL 016/2018 - DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NÃO FINALIZADAS, OU QUE EMBORA ESTEJAM, NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES PARA ATENDER OS FINS QUE ELAS SE DESTINAM, OU AINDA, NÃO PODENDO ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO. Ver. Professor Daniel PLL 015/2018 - CONCEDE HOMENAGEM AO SR. LEONID STRELIAEV, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU MÉRITO GRAMADO. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PLL 007/2018 - CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARISTELA TOMAZELI. Ver. Professor Daniel PLC 002/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde EILOA 046/2018 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para o Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel EILOA 043/2018 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a APAE Gramado. Ver. Professor Daniel PLL 032/2017 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Professor Daniel PLL 025/2017 - ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 3471 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Ver. Professor Daniel PLL 004/2017 - CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. HANNA CHRISTINE TREIN DRECKSLER. Ver. Professor Daniel INF 073/2017 - SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA LINHA CABOCLO, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Professor Daniel INF 047/2017 - SOLICITA PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME: A) O NÚMERO DE PROFESSORES CONCURSADOS CHAMADOS NO ANO DE 2017; B) A PERSPECTIVA DE CHAMADA DE PROFESSORES ATÉ O FINAL DO ANO (EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDAMENTAL); C) RELAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS A SEREM CHAMADOS (FUNCIONÁRIOS,MONITORES,ESTAGIÁRIOS E PROFESSORES); Ver. Professor Daniel INF 046/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A APADEVI (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL) DE CAXIAS DO SUL COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO. Ver. Professor Daniel INF 044/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES A CERCA DA SITUAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL DA ANTENA TELEFÔNICA ENCONTRADA NA VILA DO SOL NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Professor Daniel