Ver. Rafael Ronsoni (Progressistas)

Nome Completo:   Rafael Ronsoni

Partido:  Progressistas

Data de Nascimento:   13 de Julho de 1978

Telefone:   (54) 3295 7000

E-mail:   [email protected]

Ver. Rafael Ronsoni (Progressistas)

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Proposições de Ver. Rafael Ronsoni (Progressistas)

PLL 021/2020 - Institui nomenclatura de Estrada. Ver. Rafael Ronsoni PLL 015/2020 - Institui nomenclatura da praça de brinquedos localizada na junção da Rua Reinaldo Baqui com a Rua Mirico Leobet no Bairro Avenida Central, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu PLL 005/2020 - Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 004/2020 - Institui nomenclatura de vias públicas, no Loteamento Heri Stahl, Serra Grande, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 187/2020 - Solicita para que o Poder Executivo providencie construção de talude de contenção na ERS 373, Várzea Grande, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 186/2020 - Solicita para que o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) providencie construção de talude de contenção na ERS 373, Várzea Grande, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 081/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para proibição de estacionamento em um dos sentidos da rua Carlos Altreiter Filho, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 080/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na rua Vereador Carlos Altreiter Filho, bairro Vila do Sol. Ver. Rafael Ronsoni PRO 050/2020 - Solicita para que o Poder Executivo realize um estudo de viabilidade para ampliação e melhoramento da vazão de água pluvial em frente a parada de ônibus do bairro Três Pinheiros. Ver. Rafael Ronsoni PRO 049/2020 - Solicita para que o Poder Executivo providencie revitalização dos decks de madeiras junto ao Lago Joaquina Rita Bier e às margens da ERS-115, na Várzea Grande. Ver. Rafael Ronsoni MOC 012/2020 - Moção de Apoio a permanência e manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2020 - Moção de Aplausos à Brigada Militar pelo ação policial ocorrida no início do mês de novembro de 2019 Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2020 - Moção de Repúdio à soltura de presos no Estado do RS e no Brasil Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2020 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus efeitos econômicos e sociais. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2020 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Educavídeo, no Município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2020 - A presente Moção visa aplaudir a Ação Policial ocorrida entre os dias 1° a 4 de novembro de 2019. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 006/2020 - Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2020 - A presente Moção visa aplaudir a passagem dos 5 anos de fundação da Fassbinder Muay Thai Team. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 004/2020 - Moção de Apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, referente à proposição de zerar os impostos federais incidentes sobre os combustíveis. Ver. Rafael Ronsoni MOC 003/2020 - Moção de aplausos pela passagem dos 15 (quinze) anos de atividades do SESC Gramado/RS. Ver. Renan Sartori, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 002/2020 - Moção visa aplaudir a passagem dos 35 anos de instalação bem como a 30° Edição da Festa da Colônia em Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver. Renan Sartori MOC 001/2020 - Moção visa aplaudir a passagem dos 30 anos da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Várzea Grande. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 010/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 009/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 006/2020 - Emenda Modificativa e Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Renan Sartori EME 004/2020 - Emenda Modificativa - PLO 18/2020 Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70,de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa. Ver. Rafael Ronsoni EME 003/2020 - Emenda Modificativa - PLO 10/2020 Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu INF 091/2020 - Solicita informações referente a pagamentos ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social Ver. Rafael Ronsoni INF 082/2020 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre análise e aprovação de projeto residencial, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 081/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a construção de uma rotatória na ERS 115, Km 37, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 080/2020 - Solicita a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) informações referentes a construção de uma rotatória na ERS 115, Km 37, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 079/2020 - Reitera pedido de informações referente a processos administrativos disciplinares. Ver. Rafael Ronsoni INF 069/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a processos administrativos disciplinares. Ver. Rafael Ronsoni INF 061/2020 - Solicita informações referentes a loteamento/condomínio, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 060/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre repasse de Emendas Federais nos anos de 2017,2018,2019 e 2020. Ver. Rafael Ronsoni INF 049/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente à folha de pagamento das empresas terceirizadas ACM (Associação Cristã de Moços) e Mosaico Serviços de Terceirização de Pessoal Ltda, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 048/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente ao processo licitatório N°138/2020, pregão presencial 25/2020. Ver. Rafael Ronsoni INF 047/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a contratação de cargos de confiança. Ver. Rafael Ronsoni INF 017/2020 - Solicita copia da prestação de contas sobre os investimentos na Praça Leopoldo Rosenfeld, conforme contrato 77/2019. Ver. Rafael Ronsoni INF 013/2020 - Solicita informações sobre as reformas realizadas nos telhados das Escolas Municipais de Ensino Médio Henrique Bertolucci Sobrinho e Gentil Bonatto. Ver. Rafael Ronsoni IND 081/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo viabilidade para disponibilizar profissionais da área de psicologia de forma remota e gratuita para atendimento aos profissionais da saúde e pacientes que enfrentaram a covid-19. Ver. Rafael Ronsoni IND 020/2020 - Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para que os alimentos que estão em Escolas Municipais sejam disponibilizados para os alunos ou moradores dos respectivos Bairros, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rafael Ronsoni IND 008/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo técnico de viabilidade para instalação da rede de água potável na Estrada Comiotto, antiga Estrada do Moreira. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 101/2020 - A presente emenda visa destinar R$56.600,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos reais) para á Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ver. Rafael Ronsoni EILOA 100/2020 - A presente emenda visa destinar R$15.000,00 (Quinze mil) ao CPM - EMEF Carlos Barbosa – Linha Quilombo Ver. Rafael Ronsoni EILOA 099/2020 - A presente emenda visa destinar R$5.000,00 ao CPM - EMEF Padre José Scholl – Linha Carahá Ver. Rafael Ronsoni EILOA 098/2020 - A presente emenda visa destinar R$6.000 (seis mil) ao CPM – EMEF HENRIQUE BERTOLUCI SOBRINHO Ver. Rafael Ronsoni EILOA 097/2020 - A presente emenda visa destinar R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) ao CPM – EMEI PAULINA BENETTI Ver. Rafael Ronsoni EILOA 096/2020 - A presente emenda visa destinar R$40.000,00 (quarenta mil) para a implantação de uma praça publica no Loteamento Mazzurana. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 095/2020 - A presente emenda visa destinar R$6.000(seis mil) ao CPM – EMEF Senador Salgado Filho Ver. Rafael Ronsoni EILOA 094/2020 - A presente emenda visa destinar R$10.000,00(dez mil) á Associação Mente Viva Ver. Rafael Ronsoni EILOA 091/2020 - A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$67.874,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais) á Secretaria Municipal de Saúde Ver. Rafael Ronsoni EILOA 090/2020 - A presente emenda visa destinar R$20.000,00 (vinte mil) á Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado Ver. Rafael Ronsoni EILOA 089/2020 - A presente emenda visa destinar R$15.000,00 (quinze mil) á APAE Gramado Ver. Rafael Ronsoni EILOA 088/2020 - A presente emenda visa destinar R$47.126,00(quarenta e sete mil, cento e vinte seis reais) para o Hospital Arcanjo São Miguel Ver. Rafael Ronsoni REI 026/2020 - Remanejamento de Emenda Impositiva para Secretaria Municipal de Saúde Ver. Rafael Ronsoni REI 025/2020 - Remanejamento de Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Saúde Ver. Rafael Ronsoni PDL 002/2019 - Estabelece ponto facultativo os dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 034/2019 - Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Executivo Municipal e Ver. Rafael Ronsoni PLL 016/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni e Executivo Municipal PLL 003/2019 - Concede-se homenagem á Ângelo A. Burtet e Cia Ltda., através da entrega do Troféu Mérito Gramado, Ver. Rafael Ronsoni REQ 002/2019 - Os Vereadores da Bancada Progressistas solicitam a Mesa Diretora a constituição de uma Comissão Especial conforme art. 67 do RI, para analisar os Projetos de Leis - PLO 028/2019 e PLO 027/2019. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu PRO 357/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie reparos na iluminação pública da Avenida do Trabalhador, bairro Várzea Grande. Ver. Rafael Ronsoni PRO 355/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie reparos na iluminação pública da Avenida 1° de maio, bairro Várzea Grande. Ver. Rafael Ronsoni PRO 241/2019 - Solicita ao Poder Executivo o mapeamento e a reorganização dos números prediais neste Município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 198/2019 - Solicita ao Poder Executivo, para que este através da secretaria competente providencie recuperação da praça do bairro Três Pinheiros. Ver. Rafael Ronsoni PRO 151/2019 - Solicita ao Poder Executivo a desinstalação dos cabos de energia elétrica, utilizados na iluminação da decoração do Natal Luz, nas ruas Garibaldi, São Pedro e Av. Borges de Medeiros, bem como providencie o conserto das lâmpadas LED fixadas no solo próximo das árvores localizadas na Av. Borges de Medeiros Ver. Rafael Ronsoni PRO 089/2019 - Solicita ao Poder Executivo que através da secretaria competente, providencie instalação de iluminação pública na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber. Ver. Rafael Ronsoni PRO 088/2019 - Solicita ao Poder Executivo que através da secretaria competente, providencie instalação de iluminação pública na Rua Augusto Tomazelli. Ver. Rafael Ronsoni PRO 083/2019 - Solicita recapeamento asfáltico, na Rua Pingo de Ouro, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 082/2019 - Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Irineu Tomazelli, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 081/2019 - Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 080/2019 - Reitera pedido de recapeamento asfáltico, na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 072/2019 - Solicita ao Poder Executivo, que através da secretaria competente providencie instalação de GUARD RAIL na Rua José Bérgamo Filho. Ver. Rafael Ronsoni PRO 067/2019 - Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua João Tomazi, Loteamento Vila do Sol, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 066/2019 - Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Ponciano Peixoto Pacheco, Bairro Vila do Sol, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 058/2019 - Solicita reforma da ponte da Linha Morro do Arame, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 054/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie revitalização (tapa buracos) na Rua João XXIII, neste município Ver. Rafael Ronsoni PRO 051/2019 - Solicita manutenção na estrada da Linha Morro Agudo neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 021/2019 - Solicita que o Poder Executivo providencie revitalização de passeio publico na Rua Garibaldi. Ver. Rafael Ronsoni PRO 012/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie substituição de lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua Tristão de Oliveira. Ver. Rafael Ronsoni PRO 011/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie realocação de poste ou alargamento de passeio publico na Rua Emilio Leobet. Ver. Rafael Ronsoni PRO 010/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie poda de arbustos na Rua Tristão de Oliveira. Ver. Rafael Ronsoni PRO 009/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie manutenção em parada de ônibus e largo cultural localizado no centro, neste município. Ver. Rafael Ronsoni MOC 037/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos da EMEI Serra Encantada. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2019 - Moção de repúdio a Reforma Estrutural proposta pelo Executivo Estadual, a qual compreende alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 035/2019 - Moção visa aplaudir a passagem dos 50 anos de fundação da Sociedade Belvedere da Serra Grande. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 034/2019 - Moção de Aplausos aos 20 anos do Fundação Região das Hortênsias Convention & Visitors Bureau. Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2019 - Moção de Aplausos aos Soldados Jhonatan de Figueiredo Marques e Allessandro Pereira Righi pelo reconhecimento do trabalho realizado por estes em prol da segurança pública no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 032/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares e Operações Especiais (POE) que em conjunto fizeram o salvamento de um casal. Ver. Volnei da Saúde, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Manu, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni MOC 031/2019 - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni MOC 029/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos de atividades da Segursul Corretora de Seguros LTDA, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 028/2019 - Moção de Aplausos pelos 85 anos de atividades do Círculo Operadora Integrada de Saúde. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 027/2019 - Moção de Aplausos pela brilhante trajetória profissional da artista Débora Irion. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 025/2019 - Moção de Aplausos pelo reconhecimento do trabalho voluntário realizado pelo Abutres Moto Clube Raça em Extinção Sub Sede Serra, na cidade de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos do Órbis Clube Várzea Grande. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos do TeachBeyound Brasil/ Janz Team Gramado Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 022/2019 - Moção de Aplausos aos 30 anos do Sindtur Serra Gaúcha Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rafael Ronsoni MOC 021/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 42 anos do Grupo Renascença de Alcoólicos Anônimos.  Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Renan Sartori MOC 020/2019 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 293/2019 da Assembleia Legislativa do RS, contra a cobrança da complementação do ICMS sobre a Substituição Tributária. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 019/2019 - Moção proposta pela Bancada Progressistas visa apoiar o Projeto de Lei 4981/2013, do Deputado Jeronimo Goergen - PP referente ao Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Everton Michaelsen, Ver.ª Manu, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori MOC 018/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Visão - Agência de Desenvolvimento da Região das Hortênsias Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2019 - Moção visa aplaudir a passagem dos 65 anos de instalação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompéia no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 016/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades da Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do RS em Gramado. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 013/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FORMA ARBITRÁRIA QUE O ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATUA NOS EVENTOS PÚBLICOS Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Hoteleiro e Similares de Gramado (Sindihoteleiro). Ver. Rafael Ronsoni EME 039/2019 - Emenda Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 033/2019 - Emenda Aditiva - Ao Substitutivo do PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni EME 029/2019 - Emenda Aditiva - PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni EME 022/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu EME 018/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu EME 017/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 013/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 012/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 010/2019 - Emenda Aditiva - PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni EME 005/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni INF 160/2019 - Solicita através da Secretaria competente informações sobre lotação e funções dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo. Ver. Rafael Ronsoni INF 159/2019 - Solicita através da Secretaria competente informações sobre rendimentos do servidor Júlio César da Silva Dorneles, ocupante do cargo de Secretário de Administração. Ver. Rafael Ronsoni INF 158/2019 - Solicita através da Secretaria competente informações sobre recursos advindos do Ministério do Desenvolvimento Social e do Fundo Nacional de Assistência Social. Ver. Rafael Ronsoni INF 120/2019 - Solicita informações sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Município de Gramado.  Ver. Rafael Ronsoni INF 115/2019 - Solicita informações sobre projetos e planejamentos para o tratamento de esgoto, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 114/2019 - Solicita informações sobre a revitalização da Praça Major Nicoletti. Ver. Rafael Ronsoni INF 113/2019 - Solicita informações sobre instalação de tachões na rodovia RS 115 em frente ao imóvel de número 1419. Ver. Rafael Ronsoni INF 065/2019 - Solicita informações sobre o alvará de bombeiros e PPCI do prédio da Secretaria Municipal de Educação. Ver. Rafael Ronsoni INF 004/2019 - Solicita informações sobre a Coleta de Lixo. Ver. Rafael Ronsoni INF 003/2019 - Solicita informações sobre Fiscalização do Projeto de Lei de Transporte por Aplicativo. Ver. Rafael Ronsoni INF 002/2019 - Solicita informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana. Ver. Rafael Ronsoni IND 018/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus, na Avenida do Trabalhador. Ver. Rafael Ronsoni IND 012/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus, na Estrada Serra Grande - RS 373. Ver. Rafael Ronsoni IND 006/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus, na Avenida 1° de maio, Várzea Grande, neste município. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 204/2019 - A presente emenda visa destinar R$ 115.000 (Cento e Quinze Mil) para a Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 203/2019 - A presente emenda visa destinar R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para Secretaria Municipal de Saúde Ver. Rafael Ronsoni EILOA 202/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15 000,00 para aquisição de equipamentos para a ambulância dos Bombeiros. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 201/2019 - A presente emenda visa destinar R$18.000 (Dezoito mil reais) ao CPM - EMEF Pedro Zucolotto. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 200/2019 - A presente emenda visa destinar R$22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais), para Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 199/2019 - A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois mil Reais) para CPM - Escola Municipal de Ensino Infantil Serra Encantada. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 198/2019 - A presente emenda visa destinar R$24.000 (Vinte e quatro mil reais) ao CPM - EMEF Nossa Senhora de Fátima. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 197/2019 - A presente emenda visa destinar R$6.000 (Seis mil reais) para EMEF Padre Anchieta - Belvedere. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 196/2019 - A presente emenda visa destinar R$13.000 (Treze mil reais) ao CPM - EMEF Vicente Casagrande. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 195/2019 - A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois Mil reais) ao CPM - EMEF Carlos Barbosa - Linha Quilombo. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 194/2019 - A presente emenda visa destinar R$31.000,00 (Trinta e um mil reais) ao CPM - EMEF Mosés Bezzi. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 193/2019 - A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois mil reais) ao CPM - EMEF Padre José Scholl - Linha Carahá. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 192/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao MOCOVI em repasse para Policia Civil de Gramado Ver. Rafael Ronsoni EILOA 191/2019 - A presente emenda visa destinar R$22.500.000 (Vinte e dois mil e quinhentos reais) ao Centro de Tradições Gaúchas CTG Manotaço. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 190/2019 - A presente emenda visa destinar R$50.000 (Cinquenta mil reais) ao Círcolo Trentino Di Gramado. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 189/2019 - A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois mil Reais) para CPM - Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Scholl. Ver. Rafael Ronsoni PLL 034/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado. Ver.ª Vera Simão e Ver. Rafael Ronsoni PLL 033/2018 - Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 028/2018 - Os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares que manipulam alimentos e bebidas em geral, ficam obrigados a fornecer canudos biodegradáveis devidamente embalados de forma individualizada e hermética. Ver. Rafael Ronsoni PLL 013/2018 - CONCEDE-SE HOMENAGEM À SR. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA “PAULINHO MIXARIA”, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU “MÉRITO GRAMADO Ver. Rafael Ronsoni PRO 400/2018 - Solicita providências para asfaltamento na rua José Marcio de Castro, bairro Pórtico I, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 399/2018 - Pedido de providências para a implantação de iluminação pública na rua Idalina Swaizer, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 188/2018 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referentes ao abastecimento de veículos de todas as Secretarias Municipais no ano de 2017. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde INF 187/2018 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referentes ao abastecimento de veículos de todas as Secretarias Municipais realizados após a implantação do cartão combustível. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLC 002/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLL 016/2017 - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Ronsoni INF 064/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SALDOS FINANCEIROS DAS CONTAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017. Ver. Rafael Ronsoni INF 040/2017 - SOLICITA CÓPIAS DAS LISTAS DE CONSULTAS DE ORTOPEDIA. Ver. Rafael Ronsoni INF 039/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DIFERENÇA DE TRÂMITES PARA VEREADORES DA OPOSIÇÃO E DA SITUAÇÃO, E SOBRE PROTOCOLO DA PREFEITURA. Ver. Rafael Ronsoni INF 035/2017 - SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EMERGENCIAIS, JUNTAMENTE COM A CÓPIA INTEGRAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTES. Ver. Rafael Ronsoni INF 029/2017 - SOLICITA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO. Ver. Rafael Ronsoni INF 028/2017 - SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE CÓPIAS DO CARTÃO PONTO DE TODOS OS CCS, DA PREFEITURA MUNICIPAL. Ver. Rafael Ronsoni INF 027/2017 - SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS DOS MOTORISTAS. Ver. Rafael Ronsoni INF 026/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA COMPETENTE REFERENTE A TERRAPLANAGEM NA RUA GETÚLIO VARGAS. Ver. Rafael Ronsoni