PLO 020/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 05/06/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
22/05/2018 Cadastrado no Sistema em: 22/05/2018
05/06/2018 Autógrafo por MESA DIRETORA em: 05/06/2018
01/06/2018 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL em: 01/06/2018
29/05/2018 Orientação Jurídica por SONIA MOLON em: 29/05/2018
01/06/2018 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL em: 01/06/2018
01/06/2018 Parecer da Comissão de Mérito em: 01/06/2018
04/06/2018 Aprovado por unanimidade em: 04/06/2018

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