PLL 015/2019 - Altera o artigo 2° da Lei n° 3.338 de 12 de Dezembro de 2014.

Proponente: Ver. Professor Daniel (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/05/2019 Cadastrado no Sistema em: 08/05/2019
08/05/2019 Protocolado em: 08/05/2019
08/05/2019 Encaminhado a Plenario em: 13/05/2019
14/05/2019 Leitura em plenário
14/05/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
15/05/2019 Orientação Jurídica
16/05/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
22/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
22/05/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
06/06/2019 Documento Anexado
06/06/2019 Documento Aceito
06/06/2019 Documento Anexado
06/06/2019 Documento Aceito
26/06/2019 Documento Anexado
26/06/2019 Documento Aceito
01/07/2019 Parecer da
01/07/2019 Encaminhado a Plenario em: 01/07/2019
01/07/2019 Aprovado por unanimidade
05/07/2019 Encaminhado para Redação Final
05/07/2019 Redação Final
05/07/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
25/09/2019 Sancionado em: 01/07/2019
25/09/2019 Arquivado

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