PLO 050/2021 - Inclui e altera a Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 23/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/07/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 23/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 23/07/2021 | Protocolado em: 23/07/2021 | |
| 29/07/2021 | Encaminhado a Plenario em: 02/08/2021 | |
| 02/08/2021 | Leitura em plenário | |
| 02/08/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 04/08/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 04/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 05/08/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 05/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 05/08/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 05/08/2021 | Encaminhado a Plenario em: 09/08/2021 | |
| 09/08/2021 | Aprovado | |
| 09/08/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 10/08/2021 | Redação Final | Download |
| 10/08/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 160/2021 | |
| 27/01/2022 | Sancionado em: 09/08/2021 | Download |
| 15/03/2022 | Arquivado |