PLO 108/2021 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 040/2021.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 19/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/05/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/11/2021 Cadastrado no Sistema
19/11/2021 Documento Anexado
19/11/2021 Protocolado em: 19/11/2021
19/11/2021 Encaminhado a Plenario em: 22/11/2021
22/11/2021 Leitura em plenário
22/11/2021 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
01/12/2021 Documento Anexado
01/12/2021 Documento Anexado
02/12/2021 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
02/12/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
03/12/2021 Documento Anexado
03/12/2021 Documento Anexado
07/12/2021 Documento Anexado
24/02/2022 Documento Anexado
24/03/2022 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
25/03/2022 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
25/03/2022 Encaminhado à Comissão de Mérito
25/03/2022 Parecer da Comissão de Mérito
25/03/2022 Encaminhado a Plenario em: 28/03/2022
29/03/2022 Aprovado
29/03/2022 Encaminhado para Redação Final
29/03/2022 Redação Final
29/03/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 087/2022
06/05/2022 Sancionado em: 06/05/2022
06/05/2022 Arquivado

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