PLO 002/2023 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 24/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/07/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/02/2023 Cadastrado no Sistema
24/02/2023 Documento Anexado
24/02/2023 Protocolado em: 24/02/2023
24/02/2023 Encaminhado a Plenario em: 27/02/2023
28/02/2023 Leitura em plenário
28/02/2023 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
31/03/2023 Documento Anexado assunto: Resposta Ofício, Mensagem Retificativa e Projeto de Lei com alterações
06/04/2023 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
06/04/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
06/04/2023 Documento Anexado assunto: Dligência- Convite a Audiência Pública PLO 002.2023
20/04/2023 Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa 003/2023
28/04/2023 Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa 004/2023
26/05/2023 Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa 007.2023
16/06/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
16/06/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
16/06/2023 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
16/06/2023 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
16/06/2023 Encaminhado a Plenario em: 19/06/2023
19/06/2023 Pedido de Vistas por Vereador Renan Sartori
23/06/2023 Emenda por Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori em: 23/06/2023
29/06/2023 Encaminhado a Plenario em: 03/07/2023
06/07/2023 Encaminhado a Plenario em: 10/07/2023
10/07/2023 Aprovado
11/07/2023 Encaminhado para Redação Final
11/07/2023 Redação Final
11/07/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 085/2023

OPINE, COMENTE, PARTICIPE!