PLO 016/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 24/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/03/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 24/03/2023 | Documento Anexado | Download |
| 24/03/2023 | Protocolado em: 24/03/2023 | |
| 24/03/2023 | Encaminhado a Plenario em: 27/03/2023 | |
| 27/03/2023 | Leitura em plenário | |
| 27/03/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 30/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 30/03/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 30/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 30/03/2023 | Parecer da Comissão de Mérito | |
| 30/03/2023 | Encaminhado a Plenario em: 03/04/2023 | |
| 03/04/2023 | Aprovado | |
| 04/04/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 04/04/2023 | Redação Final | Download |
| 04/04/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 029/2023 |