PLO 030/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006/2023, 009/2023, 018/2023 e 019/2023.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoRedação Final
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 28/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/11/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/04/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 28/04/2023 | Documento Anexado | Download |
| 28/04/2023 | Protocolado em: 28/04/2023 | |
| 28/04/2023 | Encaminhado a Plenario em: 08/05/2023 | |
| 08/05/2023 | Leitura em plenário | |
| 09/05/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 16/05/2023 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa 006.2023 do PLO 030.2023 | Download |
| 24/05/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 24/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 26/05/2023 | Documento Anexado assunto: 005.2023 | Download |
| 19/06/2023 | Documento Anexado assunto: Resposta ao Oficio 005.2023 e Mensagem Retificativa 009.2023 | Download |
| 20/06/2023 | Documento Anexado | Download |
| 06/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 06/07/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 06/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 06/07/2023 | Documento Anexado assunto: Diligencia ao Executivo através da Comissão de Orçamento 002.2023 | Download |
| 06/07/2023 | Documento Anexado assunto: Resposta do Executivo do Oficio da Comissão de Orçamento 002.2023 | Download |
| 13/07/2023 | Recurso Administrativo por Ver. Renan Sartori por RECURSO DO VER. RENAN - REF. A NEGATIVA DE DILIGENCIA NA COMISSAO DE ORCAMENTO | Ver Tramitação da Emenda |
| 14/07/2023 | Documento Anexado assunto: OFICIO DA PRESIDÊNCIA 061.2023 - 14.07.2023 | Download |
| 07/08/2023 | Documento Anexado assunto: Oficio 017.2023- Indicação de relator de Legislação | Download |
| 15/08/2023 | Documento Anexado assunto: DILIG. COMISSÂO DE ORÇAMENTO, OFICIO 03.2023 PLO 030/2023 | Download |
| 22/08/2023 | Documento Anexado | Download |
| 22/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 24/08/2023 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas |
Ver Íntegra |
| 24/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 01/09/2023 | Documento Anexado assunto: MANIFESTAÇÃO DAS SOCIOEDUCATIVAS 31.08.23 | Download |
| 12/09/2023 | Documento Anexado assunto: MANIFESTAÇÃO DA ASSISTENTES SOCIAS E PSICÓLOGOS- 1 PARTE - EQUIP. DE REF. PG 25 A 34 | Download |
| 12/09/2023 | Documento Anexado assunto: MANIFESTAÇÃO 02 PARTE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS - EQUIPE DE REFERENCIA PG-50A 57 | Download |
| 20/10/2023 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa | Download |
| 20/10/2023 | Documento Anexado assunto: Projeto Compilado | Download |
| 25/10/2023 | Emenda por Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis em: 25/10/2023 | Ver Tramitação da Emenda |
| 25/10/2023 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa 019.2023 do PLO 030.2023 | Download |
| 16/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 16/11/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 16/11/2023 | Encaminhado a Plenario em: 20/11/2023 | |
| 20/11/2023 | Pedido de Vistas por Vereador Professor Daniel | |
| 21/11/2023 | Encaminhado a Plenario em: 22/11/2023 | |
| 22/11/2023 | Aprovado | |
| 22/11/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 22/11/2023 | Redação Final | Download |
| 22/11/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 126/2023 |