PLO 037/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.666, de 13 de maio de 2008, que o Município de Gramado fica autorizado a adquirir área de terras e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 18/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/06/2023


Necessita Parecer Jurídico.
wse
Data Trâmite Publicação Relacionada
18/05/2023 Cadastrado no Sistema
18/05/2023 Documento Anexado
18/05/2023 Protocolado em: 18/05/2023
18/05/2023 Encaminhado a Plenario em: 22/05/2023
22/05/2023 Leitura em plenário
22/05/2023 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
25/05/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
25/05/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
25/05/2023 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
25/05/2023 Documento Anexado assunto: Audiência Pública do PLO 037/2023
01/06/2023 Documento Anexado assunto: Audiência Pública do PLO 037/2023 - 13.06.2023
16/06/2023 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
16/06/2023 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
16/06/2023 Encaminhado a Plenario em: 19/06/2023
19/06/2023 Aprovado
20/06/2023 Encaminhado para Redação Final
20/06/2023 Redação Final
20/06/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 064/2023

OPINE, COMENTE, PARTICIPE!