Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/07/2024

PLO 045/2024 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação parte da área de terras da Matrícula nº 25.470 e proceder na requalificação do regime urbanístico, com a finalidade de proporcionar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, necessárias para efetivar o acesso ao Parque das Orquídeas e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 043/2024 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024,de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar. Executivo Municipal PLO 042/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aabertura de crédito adicional especial no valorR$ 7.319,97 (sete mil, trezentos e dezenovereais e noventa e sete centavos) noorçamento vigente. Executivo Municipal PRE 008/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora PLL 022/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 021/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PRO 060/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento da Rua Augusto Daros , Bairro Floresta, neste municipio. Ver. Rodrigo Paim PRO 059/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal,a colocação de container de lixo na rua Abel Parmegiane ,Bairro Floresta, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 058/2024 - Solicita ao Poder Executivo, melhorias no calçamento da Rua Tristão de Oliveira com a Ernesto Volk, em nosso município. Ver. Ike Koetz MOC 012/2024 - Moção de Aplausos aos cinco representantes do CTG Manotaço que participaram do concurso da Região e hoje integram o Prendado da 27º Região Tradicionalista. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2024 -  “Moção de Reconhecimento ao Sr. Clécio Gobbi, que há 50 anos inaugurava o primeiro fondue de Gramado”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 034/2024 - Ata 08 da 8ª Sessão Extraordinária de 11.07.2024. Secretaria do Legislativo ATA 033/2024 - Ata 20 da 20ª Sessão Ordinária de 08.07.2024. Secretaria do Legislativo