Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/09/2024

PLO 052/2024 - Inclui o art. 3º-B na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que "Cria o Fundo Municipal Para Preservação Ambiental - FUNDO VERDE. Executivo Municipal PLO 051/2024 - Dispõe sobre a desvinculação do valor do saldofinanceiro de fundo do município de Gramado,em conformidade com o disposto no art. 65, §1º,inciso II, da Lei Complementar nº 101/2000. Executivo Municipal PRO 079/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize o recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Roloff, no bairro Floresta, neste município. Ver.ª Margarete Tibes Tegner PRO 078/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento da Rua Dona Francisca, Bairro Carniel, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 077/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a pintura do meio fio na Rua Pref.Nelson Dinnebier no Bairro Piratini, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 076/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a implementação de parada de ônibus ,na Rua Ver. Carlos Altreiter Filho, Vila do Sol, neste município. Ver. Rodrigo Paim EME 004/2024 - Emenda Supressiva - PLC 2/2024 Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Ver. Rodrigo Paim ATA 044/2024 - Ata 28 da 28ª Sessão Ordinária de 16.09.2024. Secretaria do Legislativo