PLO 059/2019 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município de Gramado, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 20/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 14/01/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/11/2019 Cadastrado no Sistema
20/11/2019 Protocolado em: 20/11/2019
20/11/2019 Encaminhado a Plenario em: 25/11/2019
25/11/2019 Leitura em plenário
25/11/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
26/11/2019 Orientação Jurídica
29/11/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
29/11/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
29/11/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
29/11/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
29/11/2019 Encaminhado a Plenario em: 02/12/2019
02/12/2019 Aprovado por unanimidade
03/12/2019 Encaminhado para Redação Final
06/12/2019 Redação Final
06/12/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
14/01/2020 Sancionado em: 02/12/2019
14/01/2020 Arquivado

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