PLO 054/2020 - Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Com Mensagem.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2020
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/11/2020 Cadastrado no Sistema
25/11/2020 Protocolado em: 25/11/2020
25/11/2020 Encaminhado a Plenario em: 30/11/2020
30/11/2020 Leitura em plenário
03/12/2020 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
04/12/2020 Documento Anexado
07/12/2020 Documento Aceito
07/12/2020 Documento Anexado
08/12/2020 Documento Aceito
10/12/2020 Documento Anexado
11/12/2020 Documento Aceito
15/12/2020 Orientação Jurídica
18/12/2020 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
18/12/2020 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
18/12/2020 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
18/12/2020 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
18/12/2020 Encaminhado a Plenario em: 21/12/2020
21/12/2020 Aprovado por unanimidade
22/12/2020 Encaminhado para Redação Final
22/12/2020 Redação Final
22/12/2020 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
20/01/2021 Sancionado em: 23/12/2020
13/04/2021 Arquivado

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