PLL 002/2021 - Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado.
Proponente: Ver. Renan Sartori (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/02/2021 | Cadastrado no Sistema em: 26/02/2021 |
Ver Íntegra Download |
| 26/02/2021 | Protocolado em: 26/02/2021 | |
| 26/02/2021 | Encaminhado a Plenario em: 01/03/2021 | |
| 01/03/2021 | Leitura em plenário | |
| 03/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 03/03/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 25/03/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 25/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 26/03/2021 | Emenda por Ver. Renan Sartori em: 26/03/2021 | Ver Tramitação da Emenda |
| 01/04/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 01/04/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 01/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 01/04/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 01/04/2021 | Encaminhado a Plenario em: 05/04/2021 | |
| 06/04/2021 | Aprovado por unamidade | |
| 06/04/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 06/04/2021 | Redação Final | Download |
| 06/04/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 040/2021 | |
| 01/06/2021 | Sancionado em: 14/04/2021 | |
| 09/06/2021 | Arquivado |