PLO 047/2021 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 026/2021.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 09/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/07/2021 Cadastrado no Sistema
09/07/2021 Documento Anexado
09/07/2021 Protocolado em: 09/07/2021
09/07/2021 Encaminhado a Plenario em: 12/07/2021
12/07/2021 Documento Anexado
12/07/2021 Documento Anexado
12/07/2021 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
05/08/2021 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
05/08/2021 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
05/08/2021 Documento Anexado
06/08/2021 Documento Anexado
06/08/2021 Documento Anexado
01/09/2021 Documento Anexado
01/09/2021 Documento Anexado
09/09/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
09/09/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
09/09/2021 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
09/09/2021 Audiência Pública Solicitada Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social em: 22/09/2021
09/09/2021 Documento Anexado
30/09/2021 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
30/09/2021 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
30/09/2021 Encaminhado a Plenario em: 04/10/2021
05/10/2021 Resultados da Votação em: 05/10/2021
04/10/2021 Aprovado
04/10/2021 Encaminhado para Redação Final
05/10/2021 Redação Final
05/10/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 796/2021
27/01/2022 Sancionado em: 04/10/2021
15/03/2022 Arquivado

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