PLO 076/2021 - Autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 10/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/09/2021 Cadastrado no Sistema
10/09/2021 Documento Anexado
10/09/2021 Protocolado em: 10/09/2021
10/09/2021 Encaminhado a Plenario em: 13/09/2021
10/09/2021 Documento Anexado
10/09/2021 Documento Anexado
14/09/2021 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
15/09/2021 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
15/09/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
24/09/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
24/09/2021 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
24/09/2021 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
24/09/2021 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
24/09/2021 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
24/09/2021 Encaminhado a Plenario em: 27/09/2021
28/09/2021 Resultados da Votação em: 28/09/2021
27/09/2021 Aprovado
27/09/2021 Encaminhado para Redação Final
27/09/2021 Redação Final
27/09/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 793/2021
27/01/2022 Sancionado em: 27/09/2021
15/03/2022 Arquivado

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