PLL 022/2021 - INSTITUI O “PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver.ª Denise Buhler (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/09/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/10/2021 | Cadastrado no Sistema em: 26/10/2021 |
Ver Íntegra |
| 26/10/2021 | Protocolado em: 26/10/2021 | Download |
| 28/10/2021 | Encaminhado a Plenario em: 29/10/2021 | |
| 29/10/2021 | Leitura em plenário | |
| 29/10/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 17/11/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 31/12/2021 | Solicita Arquivamento | |
| 13/01/2022 | Documento Anexado | Download |
| 14/04/2022 | Emenda por Ver. Cícero Altreiter em: 14/04/2022 | Ver Tramitação da Emenda |
| 27/04/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 27/04/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 19/05/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 19/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 19/05/2022 | Parecer da Comissão de Mérito | |
| 19/05/2022 | Encaminhado a Plenario em: 23/05/2022 | |
| 23/05/2022 | Aprovado | |
| 23/05/2022 | Encaminhado para Redação Final | |
| 24/05/2022 | Redação Final | Download |
| 24/05/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 127/2022 | |
| 14/09/2022 | Sancionado em: 23/05/2022 | Download |
| 14/09/2022 | Arquivado |