PLO 127/2022 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Gramado, revoga a Lei nº 3507, de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 16/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 26/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/12/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 16/12/2022 | Documento Anexado | Download |
| 16/12/2022 | Protocolado em: 16/12/2022 | |
| 16/12/2022 | Encaminhado a Plenario em: 19/12/2022 | |
| 19/12/2022 | Leitura em plenário | |
| 19/12/2022 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 31/12/2022 | Solicita Arquivamento | |
| 03/01/2023 | Documento Anexado assunto: Desarquivamento - Líder de Governo | Download |
| 03/01/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 04/01/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 04/01/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 05/01/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 05/01/2023 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 06/01/2023 | Parecer da Comissão de Mérito | |
| 06/01/2023 | Encaminhado a Plenario em: 09/01/2023 | |
| 10/01/2023 | Aprovado | |
| 10/01/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 10/01/2023 | Redação Final | Download |
| 10/01/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 26/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 26/03/2024 | Sancionado em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Arquivado |