PLO 031/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.659, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Gramado. Juntamente com Mensagem.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 02/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 24/10/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/08/2019 Cadastrado no Sistema
02/08/2019 Protocolado em: 02/08/2019
02/08/2019 Encaminhado a Plenario em: 05/08/2019
06/08/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
02/09/2019 Documento Anexado
02/09/2019 Documento Aceito
02/09/2019 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
18/09/2019 Documento Anexado
19/09/2019 Documento Aceito
26/09/2019 Parecer da
26/09/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
09/09/2019 Audiência Pública Solicitada Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social em: 10/09/2019
09/09/2019 Definida Data da Audiência Pública em: 10/09/2019
03/10/2019 Ata da Audiência Pública em: 10/09/2019
04/10/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
04/10/2019 Encaminhado a Plenario em: 07/10/2019
07/10/2019 Aprovado por unanimidade
08/10/2019 Encaminhado para Redação Final
14/10/2019 Redação Final
14/10/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
24/10/2019 Sancionado em: 07/10/2019
24/10/2019 Arquivado

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