PLL 032/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Proponente: Mesa Diretora ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 29/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/11/2024 Cadastrado no Sistema em: 29/11/2024
29/11/2024 Protocolado em: 29/11/2024
29/11/2024 Encaminhado a Plenario em: 02/12/2024
03/12/2024 Leitura em plenário
03/12/2024 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
03/12/2024 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
03/12/2024 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
04/12/2024 Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Renan
04/12/2024 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
04/12/2024 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
04/12/2024 Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas por Andreia
04/12/2024 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
04/12/2024 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
04/12/2024 Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Prof.º Daniel
04/12/2024 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social)
04/12/2024 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

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