Resultado da Sessão de 25/02/2019

Pedido de Providências n.º 030/19 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo que seja colocado asfalto no entorno da Capela Mortuária Nossa Senhora da Pompéia, localizada na Serra Grande, neste Município. Retirado

Ata n.º 003/19 - Mesa Diretora - "Ata 03 da Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa Ordinária de 18.02.2019". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caixas do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMCC, e dá outras providências". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 013/19 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes ao setor de comunicação deste Município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 014/19 - Ver. Everton Michaelsen - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal sobre a quantidade de autos de infração lavrados pela Secretaria do Meio Ambiente a partir de 2013 até 2018, quando foram efetivamente cobrados e se há ocorrências de prescrição evitando a cobrança de valores". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 015/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informação ao Hospital Arcanjo São Miguel sobre o Programa Troco Amigo". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 016/19 - Bancada Progressista e Ver.ª Manu - "Solicitam ao Poder Executivo informações referente aos ofícios recebidos na Câmara de Vereadores enviados pela Caixa Econômica Federal". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 017/19 - Bancada Progressista e Ver.ª Manu - "Solicitam informações referente quais os prédios públicos situados no município de Gramado, que não possuem o Plano de Prevenção contra Incêndio (PPCI), e quais medidas já foram tomadas para a respectiva regularização". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 031/19 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de asfalto no entorno da Capela Mortuária Nossa Senhora da Pompéia, localizada na Serra Grande, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 032/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita à RGE - RIO GRANDE ENERGIA a substituição de poste de energia elétrica, na Rua da Igreja, Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 033/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo a limpeza e roçada nas margens da via, na Estrada para a Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 034/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo manutenções no bueiro da Rua Rádio Floresta, em frente ao n°500, Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 035/19 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição do quebra-molas localizado na Rua Emilio Leobet, nº 1820, por uma lombofaixa, bairro Avenida Central. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 036/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Pedido de Providencias, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua das Dálias, Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 037/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Executivo Municipal, limpeza e roçada escadaria da Rua João Tomasi, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Indicação n.º 009/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para a construção de uma parada de ônibus nas proximidades da sede da sociedade da Linha Ávila Baixa, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 010/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para a construção de abrigos nas paradas de ônibus da Rua São Pedro sentido Centro/Bairros (Moura, Dutra e Mato Queimado), assim como, a revitalização da única parada existente nesta rua nesse sentido que encontra-se com o vidro trincado oferecendo riscos aos usuários". Leitura em plenário

Indicação n.º 011/19 - Ver. Professor Daniel - " Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implementação de placas de sinalização na zona rural deste município". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/19 - Ver. Luia Barbacovi e Bancada Progressista - "Concede o Título de Cidadão Gramadense". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 029/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, melhoramentos e a ampliação da rede de iluminação pública na Av. do Trabalhador, a partir do Clube de Caça e Pesca até o entroncamento que da acesso a Linha Carahá, neste município. Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caixas do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMCC, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 002/19 - Executivo Municipal - "Altera o art. 3º da Lei n. 1.806, de 15 de maio de 2001, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 003/19 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Escola Municipal de Educação Infantil localizada no bairro Planalto". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/19 - Ver. Volnei da Saúde - " Institui nomenclatura de rua". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Concede-se homenagem á Ângelo A. Burtet e Cia Ltda., através da entrega do Troféu Mérito Gramado,". Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/19 - Mesa Diretora - "Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício de 2019 e dá outras providências. ". Aprovado

Moção n.º 001/19 - Ver. Professor Daniel - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos da Cooperativa Agropecuária Planalto Ltda. . Aprovado