Ata n.º 009/19 - Secretaria do Legislativo - "Ata 09/2019 da 8ª Sessão Ordinária de 08.04.2019". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/19 - Mesa Diretora - "Altera dispositivo da Lei nº 3539, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Gramado". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/19 - Bancada do MDB - "CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/19 - Bancada Progressista - "Confere certificado de Mulher Cidadã na área de Mulher Destaque no Turismo para Hedwing Beatriz Fleck Gehlen". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/19 - Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde - "Cria o Troféu Profissional Destaque da Saúde no município de Gramado". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/19 - Ver. Professor Daniel - "Confere Certificado de Mulher cidadã na área de mulher destaque na Educação para Heleni Zissis Gersos Voltz". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/19 - Ver.ª Manu - "Concede-se o Troféu Mérito Gramado para o Rotary Club de Gramado". Aprovado por unanimidade
Pedido de Informação n.º 047/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações e documentações acerca do estabelecimento localizado na Rua Garibaldi, n° 300, no Centro deste município". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 048/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações, acerca dos programas Troco Amigo Panvel e Troco Amigo São Miguel, que vai para o Hospital Arcanjo São Miguel. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 049/19 - Ver.ª Manu - "Solicita informações acerca da inscrição do município no PRODETUR + Turismo ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 050/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita que a Corsan informe se no processo de captação de água é realizado testes de verificação da presença de agrotóxicos na mesma". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 096/19 - Ver. Everton Michaelsen - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a restauração da Rua Francisco José Rodrigues, Bairro Mato Queimado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 097/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de maior número de containers de lixo no Caboclo, no interior deste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 098/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito uma fiscalização mais efetiva em relação à quantidade de monitores e aos parquímetros danificados da Empresa Rek Parking, deste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 099/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que sejam verificados os acessos de veículos a prédios residenciais e comerciais, deste município. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 011/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur,a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD,e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 012/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 013/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 014/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 015/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário
Moção n.º 008/19 - Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver.ª Manu - Moção de Aplausos pela passagem dos 80 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro no município de Gramado. Leitura em plenário
Moção n.º 009/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção visa aplaudir a passagem dos 15 anos de instalação do PIM - Programa Primeira Infância Melhor no município de Gramado. Leitura em plenário
Indicação n.º 031/19 - Ver. Luia Barbacovi - "Solicito ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de um espaço de lazer com uma pracinha para crianças, no bairro Mato Queimado, deste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 032/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias Indicação, solicitando uma sinalização viária / faixa de pedestres em um local mais apropriado na ERS - 115, próximo a entrada do Bairro Jardim, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 033/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Estrada Geral para Serra Grande, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora Pompéia, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 034/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Reitero ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua PVC, no Bairro Várzea Grande, neste município. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 035/19 - Ver. Luia Barbacovi - "Solicita Indicação para Empresa Rek Parking, para que seja revisto o número de monitores junto aos parquímetros e seja feito manutenção dos equipamentos com defeito, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 036/19 - Ver. Renan Sartori - "Solicita a criação do Fundo de Proteção aos Animais e Conselho de Proteção e Defesa aos Animais". Leitura em plenário
Indicação n.º 037/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um abrigo na parada de ônibus localizada na ERS 235, próximo ao Snowland, sentido Nova Petrópolis a Gramado". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 047/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações e documentações acerca do estabelecimento localizado na Rua Garibaldi, n° 300, no Centro deste município". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 048/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações, acerca dos programas Troco Amigo Panvel e Troco Amigo São Miguel, que vai para o Hospital Arcanjo São Miguel. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 049/19 - Ver.ª Manu - "Solicita informações acerca da inscrição do município no PRODETUR + Turismo ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 096/19 - Ver. Everton Michaelsen - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a restauração da Rua Francisco José Rodrigues, Bairro Mato Queimado. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 097/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de maior número de containers de lixo no Caboclo, no interior deste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 098/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito uma fiscalização mais efetiva em relação à quantidade de monitores e aos parquímetros danificados da Empresa Rek Parking, deste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 099/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que sejam verificados os acessos de veículos a prédios residenciais e comerciais, deste município. Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 031/19 - Ver. Luia Barbacovi - "Solicito ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de um espaço de lazer com uma pracinha para crianças, no bairro Mato Queimado, deste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 033/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Estrada Geral para Serra Grande, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora Pompéia, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 034/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Reitero ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua PVC, no Bairro Várzea Grande, neste município. ". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 036/19 - Ver. Renan Sartori - "Solicita a criação do Fundo de Proteção aos Animais e Conselho de Proteção e Defesa aos Animais". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 037/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um abrigo na parada de ônibus localizada na ERS 235, próximo ao Snowland, sentido Nova Petrópolis a Gramado". Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/19 - Mesa Diretora - "Altera dispositivo da Lei nº 3539, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Gramado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/19 - Bancada do MDB - "CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/19 - Bancada Progressista - "Confere certificado de Mulher Cidadã na área de Mulher Destaque no Turismo para Hedwing Beatriz Fleck Gehlen". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/19 - Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde - "Cria o Troféu Profissional Destaque da Saúde no município de Gramado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/19 - Ver. Professor Daniel - "Confere Certificado de Mulher cidadã na área de mulher destaque na Educação para Heleni Zissis Gersos Voltz". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/19 - Ver.ª Manu - "Concede-se o Troféu Mérito Gramado para o Rotary Club de Gramado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo