Resultado da Sessão de 22/04/2019

Ata n.º 010/19 - Secretaria do Legislativo - "Ata 10 de 2019 da 9ª Sessão Ordinária". Aprovado por unanimidade

Moção n.º 008/19 - Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver.ª Manu - Moção de Aplausos pela passagem dos 80 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro no município de Gramado. Aprovado por unanimidade

Moção n.º 009/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção visa aplaudir a passagem dos 15 anos de instalação do PIM - Programa Primeira Infância Melhor no município de Gramado. Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 010/19 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal n. 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui o Programa Doadores do Futuro e cria a Semana Municipal do Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 038/19 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para a formação de um Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Turismo Rural neste município. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 039/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha ao Poder Executivo Municipal indicação, solicitando o estudo de viabilidade para construção de calçamento público na Rua Adelino Moschen, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 040/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um abrigo na parada de ônibus localizada na ERS 235, próximo ao Snowland, sentido Gramado- Nova Petrópolis". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 051/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações ao Poder Executivo, acerca de qual servidor ocupa o cargo de Secretário da Fazenda no município de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 052/19 - Bancada Progressista e Ver.ª Manu - "Solicitam ao Poder Executivo, informações acerca dos Aditivos do Contrato de Intervenção realizados Pela Prefeitura Municipal de Gramado para o Hospital Arcanjo São Miguel, desde de o ano de 2017, até o presente momento". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 053/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações ao Poder Executivo, acerca das indústrias de produtos agrícolas cadastradas no município de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 054/19 - Bancada Progressista e Ver.ª Manu - "Solicitam informações ao Executivo Municipal, acerca das atas do Conselho de Educação desde o ano de 2017, até o presente momento, deste município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 055/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, acerca do Programa Educavideo, instalado neste município. ". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 100/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o reparo na iluminação pública, bem como implantação de novos pontos de iluminação no Bairro Dutra, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 101/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita providências acerca de sinalização de trânsito no Bairro Floresta com pinturas manuais em placas indicando o Bairro Centro. Leitura em plenário

Moção n.º 010/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de aplausos pela passagem dos 22 anos de mobilização da Corrida pela Vida de Gramado. Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 010/19 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal n. 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui o Programa Doadores do Futuro e cria a Semana Municipal do Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Indicação n.º 038/19 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para a formação de um Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Turismo Rural neste município. ". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 039/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha ao Poder Executivo Municipal indicação, solicitando o estudo de viabilidade para construção de calçamento público na Rua Adelino Moschen, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município. ". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 040/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um abrigo na parada de ônibus localizada na ERS 235, próximo ao Snowland, sentido Gramado- Nova Petrópolis". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 051/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações ao Poder Executivo, acerca de qual servidor ocupa o cargo de Secretário da Fazenda no município de Gramado". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 052/19 - Bancada Progressista e Ver.ª Manu - "Solicitam ao Poder Executivo, informações acerca dos Aditivos do Contrato de Intervenção realizados Pela Prefeitura Municipal de Gramado para o Hospital Arcanjo São Miguel, desde de o ano de 2017, até o presente momento". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 053/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações ao Poder Executivo, acerca das indústrias de produtos agrícolas cadastradas no município de Gramado". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 054/19 - Bancada Progressista e Ver.ª Manu - "Solicitam informações ao Executivo Municipal, acerca das atas do Conselho de Educação desde o ano de 2017, até o presente momento, deste município". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 055/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, acerca do Programa Educavideo, instalado neste município. ". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 100/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o reparo na iluminação pública, bem como implantação de novos pontos de iluminação no Bairro Dutra, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 101/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita providências acerca de sinalização de trânsito no Bairro Floresta com pinturas manuais em placas indicando o Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo